Programas da Rádio Câmara

Como parte das comemorações pelo Dia do Índio, a Comissão de Direitos Humanos realizou,nesta terça-feira, um seminário sobre as principais questões que afligem os povos indígenas brasileiros, em especial a saúde e a demarcação de reservas.
O presidente da Fundação Nacional de Saúde, Valdi Bezerra, abriu o debate afirmando que um dos setores mais excluídos quanto ao acesso à saúde pública é o indígena. As maiores dificuldade são a precária rede do SUS nos municípios, a qualidade e a fixação dos profissionais de saúde nas regiões próximas às reservas e a desarticulação de ações intersetoriais. Com o objetivo de dar uma resposta emergencial ao problema das mortes das crianças indígenas em Dourados, Valdi explicou que a FUNASA implementou diferentes ações nas áreas críticas, como a abertura de mais leitos pediátricos, a suplementação nutricional e a avaliação regular das crianaças desnutridas.

"Com isso, o que já ocorreu? Houve uma diminuição em torno de 30 por cento da desnutrição e houve uma diminuição em torno de 60 por cento das internações. Vem diminuindo com essas ações que estão sendo feitas lá."

Segundo Valdi Bezerra, embora ainda sejam altas as taxas de mortalidade infantil, houve uma queda nas mortes registradas, de 55, em cada mil crianças nascidas, para 47 mortes. Ainda segundo Valdi, a FUNASA tem feito convênios que contribuem para dinamizar sua atuação: foram 43 convênios com diversas ONGs, 5 com prefeituras e 6 com quatro universidades.
A representante dos povos indígenas no Conselho de Segurança Alimentar e Nutriconal, Azelene Kaingang, lembrou que a morte por desnutrição das 21 crianças no Mato Grosso do Sul apenas este ano prova que não há o que comemorar no Dia do Índio. Para a socióloga, os Guarani-Kaioawá, que ali vivem, foram expulsos de suas terras e encontram-se em uma das áreas mais pobres, menores e mais densamente povoadas do país. Azelene declarou que a questão fundamental em Dourados é a da terra e não é somente um problema assistencial que possa ser resolvido pela FUNASA ou por outros órgãos governamentais.

"Tem que resolver a questão fundiária. Tem que minimamente devolver aos povos indígenas daquela região os seus territórios tradicionais.Tem que minimamente reconhecer e o reconhecimento disso significa para a gente a devolução desses territórios, para que, aí então, eles tenham condições de fazer a gestão do seu território, de produzir o seu prórpio alimento de acordo com a sua cultura, seus hábitos alimentares."

O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, Saulo Feitosa, não acredita que a promessa de demarcar e homologar as terras indígenas até o final do governo Lula seja cumprida, porque o ritmo de demarcações caiu em relação aos governos anteriores.
O deputado Chico Alencar, autor do requerimento que transformou o Plenário da Câmara em Comissão Geral para debater as questões indígenas, diz que falta uma política indigenista que não seja fragmentada, com uma coordenação forte e integração entre os órgãos já existentes.

"O que está cobrado é isso: pressão da Câmara junto à FUNAI- FUNASA e governo federal para o atendimento continuado organizado e eficaz. Da nossa parte, retomar a tramitação do Estatuto dos povos Indígenas e unificar, quem sabe através de uma Comissão Especial, os 71 projetos de lei que tramitam de forma dispersa aqui na Casa."

Também estiveram presentes a coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da União Déborah Macedo, responsável pela comunidades indígenas e Ana Maria Costa, coordenadora de saúde da FUNAI, além de diversas lideranças indígenas, que exigiram mais soluções para os frequentes problemas de violação aos direitos dos índios.

De Brasília, Simone Salles