Programas da Rádio Câmara

A terceira versão do Programa Prefeito Amigo da Criança foi lançada, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados. Uma iniciativa da Fundação Abrinq, em parceria com a Fundação David e Lucil Packard e o apoio da Unicef e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o projeto incentiva os gestores municipais a implantarem políticas públicas que representem avanços no cumprimento dos direitos dos jovens brasileiros. Nesta etapa, que vai acompanhar o mandato municipal de 2005 a 2008, um dos objetivos é monitorar o cumprimento das chamadas Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para serem alcançadas até 2015 como meio de tornar o mundo mais justo. Isso significa que os prefeitos integrantes do programa deverão apresentar resultados a partir de quatro eixos principais: promoção da vida saudável; acesso à educação de qualidade; proteção das crianças contra a exploração e a violência; e o estabelecimento de um orçamento público municipal voltado em favor das crianças e dos adolescentes. Uma novidade desta nova versão do projeto, segundo o presidente da Fundação Abrinq, Rubens Naves, é a criação de um conselho estratégico para melhor ajudar as prefeituras a cumprirem as metas. Formado por uma série de entidades defensoras dos direitos das crianças, o conselho deve auxiliar os prefeitos, principalmente, no planejamento orçamentário.

"Principalmente, os pequenos municípios não têm uma capacidade de planejamento ainda, de adequação, de atendimento a alguns programas. Às vezes, o prefeito não têm conhecimento de recursos na órbita federal destinados a alguns programas. Existem programas federais em que as verbas não são gastas."

Para a deputada Telma de Souza, do PT de São Paulo, a integração entre o poder público e a sociedade civil organizada nos municípios é fundamental porque é lá que as pessoas deixam de ser estatísticas. Uma das coordenadoras da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ela diz que, sem parcerias como essa da Abrinq, os diversos níveis de governo não conseguem atingir seus objetivos.

"Eu acho um dos projetos mais vigorosos, mais sensíveis e, principalmente, modernos que nós temos porque é a sociedade civil organizada fazendo parceria com o poder público para encaminhar situações que possivelmente o poder público sozinho não poderia resolver."

Na última versão do Programa Prefeito Amigo da Criança, relativo aos anos de 2001 a 2004, inscreveram-se 1542 municípios. Desses, 126 cumpriram todas os objetivos e foram premiados com o selo Prefeito Amigo da Criança. Para a etapa iniciada neste ano, os prefeitos interessados podem aderir ao programa até junho.

De Brasília, Ana Raquel Macedo