Programas da Rádio Câmara

As grávidas que se descobrirem portadoras do vírus HIV vão poder fazer, se quiserem, laqueadura de trompas, imediatamente após o parto, paga pelo Sistema Único de Saúde. Esse é o teor do projeto de lei de autoria do deputado Ênio Bacci, do PDT do Rio Grande do Sul. A matéria e, principalmente, sua justificativa, vêm causando polêmica entre os grupos de portadores do vírus HIV. Na justificativa, o deputado diz que pretende colaborar com a diminuição do nascimento de mais crianças soropositivas, evitando a proliferação da AIDS. Beatriz Pacheco, coordenadora do Movimento Cidadãs Posithivas, que congrega mais de mil mulheres portadoras do HIV, diz que um projeto grandioso para as gestantes soropositivas deveria garantir um pré-natal adequado. De acordo com estudo do projeto Sentinela de 2002, somente 35% das soropositivas recebem tratamento. Com ele, a chance de o bebê nascer com o vírus é de apenas 2%, de acordo com o Ministério da Saúde. As outras mulheres não fazem tratamento, principalmente, por falta de pré-natal. Muitas nem mesmo sabem que são soropositivas, e o diagnóstico tardio aumenta para 25 a 30% as chances de o bebê nascer com o vírus. Beatriz Pacheco revela que ficou estupefata com os argumentos do deputado. Ela afirma que as mulheres soropositivas têm o direito de ser ou não mães, mas discorda das justificativas, que colocam as grávidas portadoras do HIV como grandes responsáveis pelo aumento da epidemia.

Sonora:
"A mulher soropositiva, acredito que por uma questão psicológica de prosseguimento de existência, ela sonha em ter filho. É uma das coisas dramáticas que surge na pessoa soropositiva. É aquela história: eu quero deixar descendentes. Mas ela não quer seus filhos doentes."

A Rede GAPA, composta por 17 organizações não governamentais que atuam na área da Aids, também não se conforma com o projeto e escreveu um Manifesto de Repúdio. O diretor adjunto do Programa Nacional de DST-AIDS do Ministério da Saúde, Raldo Bonifácio, diz que o governo também é contra a matéria, por considerá-la discriminatória. Raldo não vê necessidade de um projeto nesse sentido, já que, com o tratamento, as possibilidades de o bebê nascer soropositivo caem quase a zero. Para o deputado Ênio Bacci, autor da matéria, estão confundindo os objetivos do projeto, pois ele não impõe à mulher soropositiva a laqueadura de trompas, mas dá o direito de opção.

Sonora:
"A mulher tem o direito, dentro de alguns princípios, de fazer a laqueadura de trompas, isso já está na lei, só que isso não é cumprido, porque hoje o sistema de saúde não está preparado para dar esse atendimento especializado. E aí, se vai para uma lista de espera, onde não há nenhum tipo de preferência. Todas, de forma igualitária, estão na lista de espera. Então, pelo meu projeto, a mulher portadora do HIV, a mulher soropositivo, que quiser, que queira realizar a laqueadura, ela vai ter uma preferência de atendimento nessa lista de espera, e ela pode ser atendida de forma preferencial."

O deputado Ênio Bacci destacou que vai ouvir todas as sugestões durante a tramitação do projeto na Câmara e, se necessário, fazer modificações. O projeto está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, ainda sem relator.
De Brasília, Adriana Magalhães.