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Seis meses após a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista que investigou a ação de grupos especializados na exploração sexual de crianças e adolescentes, ainda há muito por ser feito no combate a este tipo de crime. A afirmação é da relatora da CPMI, deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul. A parlamentar cobrou mais atenção das polícias locais e federal e do Ministério Público no combate e na prevenção de abusos cometidos contra jovens. A CPI Mista da Exploração Sexual, da Câmara e do Senado, aprovou em julho o relatório final dos trabalhos, com várias sugestões de alterações do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, com a aplicação de penas mais rígidas.

Sonora:"O que nós precisamos, ao mesmo tempo que uma atuação consistente da Polícia Federal, das polícias dos estados e do judiciário, para enfrentar a impunidade, precisamos de uma estrutura para dar suporte melhor as famílias e as crianças. Tanto no sentido do resgate, quanto preventivamente. E as políticas públicas devem dar sentido, em 2005, a nossa atuação."

O relatório final da CPMI da Exploração Sexual sugeriu 20 alterações no código Penal, além de propor o indiciamento de cerca de 250 pessoas. Entre os nomes citados estão empresários, autoridades e parlamentares. Para a relatora, o envolvimento do poder com a exploração sexual infantil não é novidade. Segundo Maria do Rosário, o trabalho da comissão serviu, principalmente, para trazer à tona um problema antigo e que era visto com naturalidade pela sociedade brasileira.

Sonora:"Até então tinhamos uma cultura de permissividade, como se ninguém se importasse e as coisas estavam acontecendo sem que ninguém se responsabilizasse. Agora, nós precisamos acompanhar os resultados do trabalho. Uma das tantas boas coisas que a CPI fez, que os deputados aprovaram, foi organização de uma comissão especial de acompanhamento dos resultados."

A deputada lembra que um bom termômetro do que fez a CPI Mista já pode ser observado com a intensificação das campanhas de esclarecimento veiculadas pelo governo brasileiro aqui e no exterior. Entre os meses de dezembro e fevereiro, meses de festas, aumenta o número de denúncias de turismo sexual principalmente contra crianças e adolescentes. Agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal fiscalizam portos, aeroportos, postos fronteira e estradas, na busca de agenciadores e de pessoas em busca deste tipo de turismo. A idéia é tirar o Brasil da lista dos países com maior índice de casos envolvendo turismo sexual infantil.

De Brasília, Giulianno Cartaxo