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A garantia de que as crianças brasileiras possam permancer junto às suas famílias de origem em vez de serem encaminhadas a abrigos para adoção é um dos pontos discutidos pelos integrantes da Comissão Especial que analisa o projeto da Lei Nacional de Adoção. O texto tem pontos polêmicos, e recebeu moções de protestos e cartas com críticas de entidades que lidam com crianças que aguardam adoção. Promotores públicos e entidades alegam que o projeto deve colocar a adoção como última alternativa para menores que têm familiares, incentivando a criação de políticas públicas que ajudem famílias mais pobres, por exemplo, a manter seus filhos. A deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, e presidente da Comissão, disse que as polêmicas são naturais devido a complexidade da matéria e afirmou que como o projeto ainda está em tramitação, há espaço para aperfeiçoar o texto em discussão.

Sonora:"É natural essas ponderações favoráveis e contra. O projeto, que é de autoria do deputado João Matos, está para apreciação da comissão, mas a relatora terá a possibilidade de fazer modificações, de forma que nós estamos ouvindo e eu tenho certeza que a deputada Tetê Bezerra será sensível a essas ponderações, principalmente dos agentes que estão no atendimento direto de crianças e adolescentes nos abrigos. É uma área muito sensível, nós precisamos trabalhar com o direito à família como um direito fundamental da criança, mas a primeira família que a criança tem direito é a família natural."

A Comissão Especial que discute a Lei Nacional de Adoção se reúne na próxima quarta feira para elaborar um novo cronograma de trabalhos. A presidente, deputada Maria do Rosário, disse que mesmo durante o recesso parlamentar, a intenção é continuar ouvindo os setores envolvidos, em visitas a alguns estados.

De Brasília, Tatiana Azevedo