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O parecer do deputado seria votado hoje na Comissão Especial, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório para a próxima quarta-feira, às duas e meia da tarde. Durante a sessão dessa quinta-feira, o relator, deputado Benjamin Maranhão, do PMDB da Paraíba, anunciou as mudanças no texto. A primeira obriga todas as escolas a reservarem um espaço para os jovens poderem fazer reuniões, assembléias ou organizarem um grêmio estudantil. Já a segunda mudança garante o desconto de 50% no valor das passagens de ônibus intermunicipais ou interestaduais aos jovens com idade entre 15 e 29 anos. Essa é uma reivindicação antiga, segundo o deputado Benjamin Maranhão.

Sonora: "Com relação ao preço da meia passagem, é uma reivindicação antiga dos estudantes, principalmente das entidades estudantis universitárias que é a questão do transporte intermunicipal e interestadual. É um direito que não têm os estudantes brasileiros e que nós estamos colocando já neste relatório".

O relatório sugere ao governo federal a criação da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional da Juventude. Ainda há a proposta de elaboração do Estatuto da Juventude, a exemplo do estatuto da Criança e do Adolescente, criado há 14 anos. Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, é preciso resgatar uma dívida com 50 milhões de jovens maiores de 18 anos e menores de 29, que não são amparados por uma legislação e uma política pública específicas para, principalmente, educação superior e inserção no mercado de trabalho.

Sonora: "O que ocorreu? A sociedade se mobilizou e na década de 90 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, fez um arcabouço jurídico voltado para a criança e o adolescente, mas a juventude não foi contemplada. Nós temos uma dívida histórica, a Constituição brasileira, a sociedade e o governo têm uma dívida histórica com a questão da juventude".

O presidente da Comissão Especial disse não ver problemas para a aprovação do relatório na próxima quarta-feira. Segundo ele, a matéria foi amplamente debatida durante quase dois anos em 33 conferências e audiências públicas realizadas por todo o país. Depois de aprovado na Comissão da Juventude, o relatório será entregue ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para ser incluído na pauta de votações do plenário.

De Brasília Adriana Romeo