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Pela proposta, a pena prevista será de seis a 10 anos de prisão, e o crime passa a ser considerado hediondo. Para o relator do projeto, deputado Jorge Alberto, do PMDB de Sergipe, a porposta vai inibir a prática do sequestro de crianças e adolescentes no Brasil.

Sonora: "...tudo aquilo que venha contribuir para frear ou abolir definitivamente este tipo de crime, nós temos que dar a nossa contribuição. É uma contribuição que o Congresso Nacional, através da Câmara dos Deputados, tenta dar à sociedade brasileira, atendendo naturalmente anseios de populares e de entidades que têm o desejo de ver implantado, não só o aumento da pena, mas transformando também esse crime num crime hediondo."

Além de transformar o sequestro de criança ou adolescente para criação em outro ambiente familiar em crime hediondo, o projeto também prevê que todos os crimes hediondos sejam considerados imprescritíveis, ou seja, que possam ser julgados, independentemente de quando foram cometidos.

A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda agora votação na Comissão de Constituição e Justiça.

De Brasília, Beto Rosemberg.