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O tema de discussão do Fórum de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é o caso de turismo sexual no Amazonas, descoberto depois que um "barco" onde adolescentes eram levadas para programas sexuais naufragou, causando seis mortes nas águas do Rio Negro. O caso de exploração sexual e comercial de meninas no Amazonas atingiu Brasília porque foi o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Benício Tavares, foi acusado de participar do programa sexual. Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Mário Mamede, o caso é emblemático, pois caracteriza a existência de uma rede interestadual de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sonora: "E por um infortúnio, tendo o barco naufragado e seis pessoas perdido a vida, o caso veio à tona, com forte impacto e grande visibilidade. Caracteriza um crime interestadual, um crime com data e hora marcada, caracteriza um crime que tem uma quadrilha com processo organizativo e que certamente tem ações correlatas".

Também participou da abertura do fórum a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul e relatora da Comissão Parlamentar Mista que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante um ano de trabalho, a CPMI apontou a existência de 241 rotas nacionais e internacionais de exploração sexual e pediu o indiciamento de 250 pessoas pelo envolvimento no esquema de prostituição infanto-juvenil no país. Para a deputada Maria do Rosário, pobreza é uma das causas para esse tipo de exploração, mas a impunidade é a principal delas.

Sonora: "O que leva a criança é a pobreza, mas o que leva o adulto a ser um explorador é a impunidade e uma cultura de permissividade absoluta, de poder absoluto sobre os pobres, sobre as crinaçs, sobre as mulheres - especialmente as meninas e especialmente as meninas negras".

A participação da sociedade foi apontada pela deputada como uma forma eficiente de ajudar no combate aos crimes contra a infância. O Disque-Denúncia do Ministério da Justiça recebeu 1.117 ligações sobre casos de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no período de um ano e cinco meses. O estado campeão em denúncias é o Ceará, com 143 ligações. Já no Amazonas foram registradas 32 chamadas para o disque-denúncia.

Segundo a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Neide Castanha, o Forum está sendo realizado para discutir o Caso Amazonas, mas também cobrar providências punição para os envolvidos em quaisquer casos de exploração infanto-juvenil.

Sonora: "Ainda que sejam pessoas investidas de poder e autoridade. Pelo contrário, aí é que nós temos que ter um trabalho exemplar, porque são pessoas que podem sim formar um padrão de pensamento, de cultura e uma formação de opinião no seio da sociedade".

O Fórum aberto hoje no Ministério da Justiça terá seguimento no próximo dia 26 de outubro, com o Painel Investigativo, e no dia 12 de novembro, com o painel de vítimas e testemunhas. Os dois próximos dias de fórum serão realizados na Universidade de Brasília. Ainda no mês de novembro está previsto um ato público em frente à Câmara Legislativa do DF, para a entrega de um dossiê sobre o caso de Turismo Sexual no Amazonas.

De Brasília, Adriana Romeo