Programas da Rádio Câmara

Um processo de adoção no Brasil leva em média 3 anos e 7 meses para ser concluído. Para o autor da Lei Nacional de Adoção(PL 1756/03) deputado João Matos, do PMDB de Santa Catarina, a burocracia atrapalha a multiplicação das adoções no país.

Sonora: "...há caso de processo que dura mais de dez anos e quando finalmente se chega a condição da adoção pela destituição do poder familiar, a família, o casal ou a pessoa interessada na adoção já não tem mais o interesse, e a criança ou o jovem, a essa altura já um jovem não é verdade, fica aguardando, fica no abrigo até a sua maioridade."

Pelo texto da proposta da Lei Nacional de Adoção, o prazo de destituição do poder familiar, fica entre 9 meses no mínimo, e um ano no máximo. O deputado João Matos ressalta ainda que os dois documentos legais que tratam de adoção - o novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente - são omissos, e por isso uma lei específica é necessária para incluir dispositivos que a atual legislação não prevê.

Sonora:"...Questões como a adoção de crianças estrangeiras por parte de brasileiros, a questão polêmica da adoção por parte de estrangeiros de crianças brasileiras, a questão da adoção de adultos... Enfim esses são alguns dos dispositivos e das inovações que o nosso projeto de lei traz para ser discutido, votado e entrar em vigor."

O projeto da Lei Nacional de Adoção está sendo discutido em comissão especial na Câmara. Se aprovado, segue para votação no plenário e depois tem que tramitar no Senado, para só então ser sancionado pelo presidente da república.

De Brasília, Beto Rosemberg.