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Unificar a legislação brasileira para dar maior agilidade aos processos de adoção. Esse é um dos maiores benefícios do projeto de lei da adoção, na opinião da deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, eleita, nesta quarta-feira, presidente da comissão especial que vai analisar o tema. Ao concentrar numa única lei todos os dispositivos sobre adoção, o texto vai facilitar a vida tanto dos candidatos a pais adotivos quanto a dos adotados, acredita a deputada. Ela destaca que, apesar da lei brasileira prever que toda criança tem direito a uma família, seja ela natural ou adotiva, a demora nos processos de adoção acaba impedindo os pequenos de encontrar um lar. Assim, eles ficam confinados em abrigos até atingir a maioridade.

Sonora:"Hoje não há prazo para internação em instituições de apoio em caso de crianças que estão abandonadas. Uma criança pode ingressar bebê e o juiz pode nunca julgar sua situação de ser disponibilizada para adoção. Como nós sabemos que na nossa cultura, as pessoas preferem os bebês, quando a criança vai crescendo, ela já vai perdendo chance de ser inserida numa outra família. Sem falar que, tristemente, as adoções multirraciais não caracteriza a nossa comunidade".

A deputada destacou uma pesquisa realizada em Porto Alegre que constatou que, em média, a justiça decide em 3 anos e meio pela disponibilidade da criança para adoção. Isso acaba enterrando definitivamente as possibilidades dessa criança ter uma família. O projeto de lei da adoção determina prazos e procedimentos para perda do poder familiar e consequente habilitação da criança para adoção. Maria do Rosário espera que o texto seja aprovado na Câmara até o final do ano.

De Brasília, Adriana Magalhães.