Programas da Rádio Câmara

Hoje, quatro de junho, quando se celebra o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, pouco se tem a comemorar.

Ao se falar em agressão a crianças, logo se pensa em espancamentos, severos castigos, restrições alimentares e exploração sexual. Mas pouco se debate a origem do problema, muitas vezes associada a questões sócio-econômicas, ao desemprego e ao desespero de muitas famílias que, sem condições financeiras, passam por privações. É a chamada violência estrutural, que tem nas crianças e adolescentes suas principais vítimas. Além dos maus tratos impostos por pessoas afetadas pelos problemas sociais, os menores também são levados ao trabalho forçado, o que impede seu desenvolvimento saudável e natural, como explica a médica pediatra, doutora Raquel Niskier, da Fundação Oswaldo Cruz e coordenadora da campanha contra violência na Sociedade Brasileira de Pediatria.

Sonora: "a primeira grande violência sofrida por crianças e adolescente é a chamada violência estrutural, é violência que tem a sua expressão maior na desigualdade social, essa grande injustiça social faz com que milhões de crianças e adolescente e suas famílias não tenham moradia digna, não tenham saneamento básico, ai incluído água potável, colheita de lixo, áreas de lazer, acesso à saúde e educação como bens universal e de qualidade. Não adianta dizer que mais de 90% das crianças tem acesso à escola e tem matrícula se elas não ficam na escola, não completam o ensino fundamental em oito anos, se elas não têm a pré-escola que prepara para o ensino fundamental".

Em todo o mundo, nas grandes cidades, muitas crianças são ambulantes, tomam conta de crianças pequenas e cuidam de suas casas, são lavadoras e guardadoras de carros, engraxates e sobrevivem de gorjetas.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho -OIT, nos países em desenvolvimento, mais de 250 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade trabalham. No Brasil, segundo dados do IBGE, cerca de 2,2 milhões de crianças, entre 5 e 14 anos de idade, exercem algum tipo de trabalho. A maioria delas vem de famílias de baixa renda e trabalha no setor agrícola.

Este tipo de trabalho afasta os menores das salas de aula e também das brincadeiras, jogos lúdicos fundamentais para um desenvolvimento psicológico saudável.

A psicóloga Lúcia Helena Pulino, professora do Departamento de Psicologia da UnB, defende os pais ignorantes que, além de incentivar o trabalho infantil, muitas vezes são os agressores.

sonora:"Na verdade todos nós estamos sendo violentados de alguma forma. Então não é algo assim proposital deliberado, eu acho até que ninguém tem culpa explicitamente do que está fazendo. Até porque muito por ignorância, pela forma como as pessoas julgam o que é. No interior das suas casas as pessoas agem no desespero e não têm outras alternativas, não é todo mundo que pode fazer orientação com psicólogos, talvez nós devêssemos divulgar mais formas de educar mais educadamente os filhos. Eu acho que as pessoas não judiam das crianças, praticam violência contra as crianças porque elas querem praticar. É por falta de recursos, de providências em termos de políticas públicas, por falta de informação e até acreditar que isso vai fazer bem para a criança em algum nível."

Em Brasília, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente aponta as denúncias de maus tratos e o abuso sexual como as mais comuns. Mas hoje, no Brasil não existem dados estatísticos que comprovem o número correto de agressões à criança, apenas estimativas.

A Câmara dos Deputados trabalha em duas vertentes para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes. A CPI Mista da Exploração Sexual, que entrega seu relatório final no próximo dia 15 junho com propostas de alteração no Código Penal e a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente que foi reinstalada no ano passado.

A Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente recebe denúncias pelo telefone 0800 999 0 500.

De Brasília, Teresa Cristina Soares