Programas da Rádio Câmara

Incentivar a guarda e a adoção de crianças e adolescentes abandonados. Este é o objetivo do Projeto de Lei ( 2481/03) de autoria da deputada Selma Schons, do PT do Paraná. Pelo projeto, quem adotar uma criança terá mais dedução do imposto de renda no valor por dependente. Quem não tiver renda suficiente para declarar imposto de renda, mas quiser adotar, receberá subsídio em valor correspondente ao desconto a que teria direito. Além disso, o adotante não terá despesa com documentação para regularizar a guarda. Na avaliação da deputada Selma Schons, é preciso estimular a adoção no Brasil.

Sonora: "É mais uma forma que a gente está pensando para que as pessoas que, de verdade querem adotar crianças e as vezes não têm a possibilidade ou têm dificuldade, porque as vezes são pessoas muito simples com poucas condições econômicas, mas têm boa vontade e o mínimo para fazê-lo. Então quanto mais o Estado puder incentivar e apoiar essas pessoas, nós temos certeza que mais crianças possam ter um lar."

O projeto está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família e já tem parecer favorável da relatora, deputada Maria Helena, do PPS de Roraima, que propôs apenas atualizações no valor do desconto por dependente.

Gizele Benitz para a Rádio Câmara