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O Congresso deve votar nos próximos dias o acordo Mercosul-União Europeia, que precisa ser confirmado pelos Parlamentos locais para entrar em vigor. O tratado foi assinado após mais de vinte anos de negociação.

Nesta edição do Papo de Futuro, os consultores legislativos da Câmara dos Deputados David Carneiro e Pedro Garrido comentam os impactos que o acordo pode trazer para o avanço tecnológico do parque industrial brasileiro.

Segundo eles, o tratado pode ampliar o acesso do Brasil a máquinas e tecnologia, mas exige salvaguardas para evitar perdas industriais. O texto envolve um amplo conjunto de regras, com riscos e ganhos desiguais entre setores, e precisa ser acompanhado de perto, na avaliação dos consultores.

David Carneiro destacou oportunidades ligadas à inovação: melhor acesso a bens de capital, como máquinas e robôs, e capítulos do acordo sobre “diálogos”, incluindo biotecnologia.

“Existe uma expectativa muito grande que, com o acordo, você tenha melhores condições de acessar bens de capital, melhores máquinas, robôs para indústria, para modernizar no curto prazo ou no médio prazo o parque industrial brasileiro. Outro exemplo no acordo é o capítulo dedicado a diálogos, com dispositivo específico sobre diálogos em biotecnologia,” disse.

David também citou regras sobre propriedade intelectual e indicações geográficas, como a proteção do nome “cachaça”, e alertou para dúvidas de produtores sobre termos usados em queijos. Segundo ele, o texto prevê salvaguardas e transição para quem já usava certas denominações.

Pedro Garrido, por sua vez, afirmou que acordos comerciais tendem a gerar ganhadores e perdedores. Ele disse que o Mercosul teria, em princípio, vantagem em produtos primários, enquanto a União Europeia em industrializados. Mas é preciso acompanhar a definição de salvaguardas para proteger eventuais prejuízos a alguns setores.

“Então, o Brasil e o Mercosul precisam saber muito bem como vão lidar com esse tipo de questão, para não perder a sua base industrial e, pelo contrário, aproveitar oportunidades no mercado europeu. E ter todas as ações para o seu desenvolvimento econômico e social, não ficar dependente de importações e diversas outras questões que influenciam nessa discussão de futuro, de tecnologia e inovação. Então, acho que esse é nosso desafio,” avaliou Garrido.

O Mercosul e a União Europeia somam cercam de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões.

Apresentação: Ana Raquel Macedo