Programas da Rádio Câmara

No último episódio da temporada 2025 do Papo de Futuro, o consultor legislativo David Carneiro propõe uma reflexão sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a pauta de defesa de direitos no Parlamento.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro, no mesmo dia em que, há 77 anos, em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, marco histórico do pós 2ª Guerra Mundial pelo direito de toda pessoa nascer livre e igual em dignidade e direitos.

Mais de sete décadas depois, David Carneiro lembra que a data nos leva a uma reflexão sobre como os direitos humanos envolvem direitos diversos, a exemplo do voto, da liberdade, da personalidade, da educação, da saúde, da moradia, do meio ambiente, entre outros.

Um marco na luta dos direitos humanos no Parlamento, segundo o consultor, foi a criação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara dos Deputados, há 30 anos. Hoje a comissão inclui em seu nome a igualdade racial e é uma referência na defesa de direitos e no acolhimento das demandas de movimentos sociais.

Outro destaque, na luta dos direitos humanos no Parlamento, foi a aprovação recente do chamado ECA Digital, com mais proteção às crianças e adolescentes na internet. E ainda do Acordo de Escazú, um tratado internacional que garante, entre outros pontos, proteção aos defensores do meio ambiente.

Para David Carneiro, o tema dos direitos humanos tem três desafios principais na concretização de medidas na vida das pessoas:

“Eu diria que o primeiro grande desafio é o desafio de visão. O movimento hoje de direitos humanos enfrenta um dilema que é talvez o de estar na defensiva, de defender direitos e de propor novas visões de mundo e de futuro. (...) Em segundo lugar, eu acho que a gente precisa de orçamento. Uma vez eu ouvi uma frase que dizia que dinheiro sem visão é desperdício, mas visão sem dinheiro é poesia. (...)  Em terceiro lugar, mais uma vez e talvez de modo mais importante, eu acho que a gente precisa empoderar as pessoas. Por exemplo, no movimento das pessoas com deficiência, existe um lema, um princípio que é muito caro, e que diz que nada sobre nós sem nós,” concluiu David Carneiro

Apresentação - Ana Raquel Macedo