Programas da Rádio Câmara

O prazo limite para a sanção presidencial do chamado Marco da Biodiversidade é dia 20 de maio. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi o relator da matéria na Câmara. Em entrevista ao programa Palavra Aberta desta terça-feira (19), o parlamentar afirma que a expectativa dele é que não seja feito nenhum veto.

A lei regulamenta o acesso ao patrimônio genético nacional. O deputado dá um exemplo: o chamado quebra pedra, um chá usado para combater o cálculo renal. “Imagine isso ser pesquisado por uma empresa estrangeira e ela descobrir um princípio ativo. Descoberto isso, desenvolvido e colocado no mercado, essa empresa vai depositar de 0 a 1% para um fundo. Os recursos vão ser usados para estimular a pesquisa nacional". Moreira rebate a crítica de que o patrimônio estaria sendo entregue: “A lei define regras claras sobre como e quem vai ter acesso a esse patrimônio". O deputado espera que bilhões possam ser investidos em pesquisa e que isso estimule a produção científica nacional.