Programas da Rádio Câmara

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) sustenta não ser contra a ocupação indígena atual do país, que chega a 13,8% do território nacional, mas lembra que a agricultura ocupa 7,8% das terras brasileiras, sem incluir áreas de pastagem, natural ou plantada. O parlamentar se mostra contrário à ampliação de terras indígenas sobre propriedades rurais, ao alegas que muitos agricultores detém a posse ou a propriedade de muitas áreas ameaçadas há mais de 100 anos.

Para Giovani Cherini, é necessário avaliar como as terras indígenas vêm sendo exploradas atualmente no país, denunciando que muitos povos permitem a atuação de mineradores disfarçados de ongs, que retiram ouro, nióbio e outros materiais, muitas vezes em conluio com caciques que não distribuem as riquezas de suas áreas com os demais ocupantes.

O parlamentar acredita que as propostas em análise na Comissão de Constituição e Justiça vão eliminar a insegurança jurídica presente hoje nas ações de demarcação. Giovani Cherini lembra que a Constituição Federal de 1988 foi o marco temporal da definição do território indígena, garantindo o direito de quem ocupava a terra por ocasião de sua promulgação.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi