Programas da Rádio Câmara

Relator da medida provisória que prorroga até o final de 2022 a possibilidade de cancelamento ou adiamento de eventos e serviços de cultura e turismo devido à pandemia de coronavírus, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) avalia que a proposta pode garantir mais fôlego para as empresas dos dois segmentos. O parlamentar considera que, se de um lado, o setor de eventos culturais e de lazer foi o primeiro a sofrer os efeitos da crise sanitária, pode ser também o primeiro a se recuperar completamente, caso receba o tratamento adequado.

E isso passa, segundo Roberto de Lucena, pela ampliação do prazo para realização dos serviços contratados com os consumidores ou então de devolução dos valores já pagos. Para o parlamentar, a medida garante ao mesmo tempo os direitos dos usuários e uma segurança financeira mínima às empresas de eventos, shows, espetáculos teatrais e musicais, instalações artísticas, congressos corporativos, viagens e hotelaria.

O parlamentar aponta que o texto de seu relatório vem sendo negociado com lideranças partidárias, órgãos do governo federal e também representantes dos setores de turismo e cultura.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi