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Relatora, na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de dois projetos que instituem a possibilidade de hipoteca reversa para imóveis de pessoas com mais de 60 anos, a deputada Leandre (PV-PR) considera que a ideia poderá garantir um recursos adicionais para os idosos num momento de suas vidas em que mais precisam de suporte financeiro e, ao mesmo tempo, sua renda tende a cair.

Segundo o texto, o credor hipotecário paga mensalmente ao dono do imóvel para assegurar, no futuro, o direito de comprar a propriedade com a compensação dos valores já pagos ou então leiloá-la e reaver seus investimentos. A prioridade no entanto, segundo o parecer da deputada Leandre, cabe aos herdeiros do idoso.

A parlamentar considera que o projeto inclusive vai garantir salvaguardas para que os idosos não sejam enganados em acordos prejudiciais, por entender que a regulação dessa modalidade de hipoteca por parte do estado vai permitir a fiscalização dos contratos.

Leandre acrescenta que está buscando promover debates sobre o tema, porque há resistências ao projeto por conta de seu caráter inédito.

Apresentação: Marcio Achilles Sardi