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A defasagem na tabela de custos de procedimentos e medicamentos para órteses, próteses e materiais especiais no Sistema Único de Saúde preocupa os integrantes de duas comissões da Câmara, que realizam audiência pública conjunta sobre o tema. A deputada Rejane Dias (PT-PI), presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, está à frente da reunião ao lado da Comissão de Seguridade Social e Família, e explica que em alguns casos os valores não são reajustados há mais de 10 anos.

A parlamentar observa que os recursos repassados para os centros de reabilitação de alta complexidade, voltados para o tratamento contínuo de pessoas com deficiência, também não são reajustados desde 2012, e o custeio foi congelado em R$ 140 mil por unidade. Rejane Dias adverte que a restrição de orçamento impacta na qualidade de vida, porque resulta em serviços e produtos de baixa qualidade, e alerta ainda que os centros especializados vão ter aumento da demanda por conta da necessidade de reabilitação das pessoas que contraíram Covid-19 e ficaram com sequelas.

Segundo a congressista, o Ministério da Saúde já vem sendo cobrado pelo Parlamento sobre os motivos que impedem o reajuste da tabela de custos dos procedimentos especializados.

Apresentação: Marcio Achilles Sardi