Programas da Rádio Câmara

As eleições de 2026 para a Câmara dos Deputados terão menos candidatos que as de 2022. Também há menos deputados candidatos à reeleição. O levantamento é do jornalista da Câmara Francisco Brandão.

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta terça (18), Brandão destacou que, até agora, 7.636 pessoas se registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar uma vaga de deputado federal. Em 2022, a disputa teve 9.477 candidatos.

Os números ainda podem mudar, porque a Justiça Eleitoral precisa analisar e aprovar os registros das candidaturas. Nas eleições passadas, 1.153 candidatos foram considerados inaptos para concorrer.

Entre os fatores que podem explicar os números destas eleições, estão mudanças na lei eleitoral, especialmente quanto à cláusula de desempenho exigida dos partidos e ao fim das coligações partidárias.

 Por causa da cláusula de desempenho, que começou a valer nas eleições de 2018 e estabelece requisitos mínimos de votos ou de deputados eleitos para que os partidos tenham acesso a recursos e funcionamento parlamentar, algumas legendas se fundiram ou foram incorporadas por outras, como explicou Francisco.

“Na eleição de 2018, a gente tinha 36 partidos e 30 partidos conseguiram eleger deputado. Então o que aconteceu? Logo após 2018, vários partidos começaram a se adaptar a essas regras e eles fizeram movimentos de incorporação, fusão. Então, o número de partidos se reduziu. Hoje eles não são mais 36, como era em 2018, são 30 e representados na Câmara, apenas 22.”

Com esse movimento entre os partidos, houve as seguintes mudanças:

• o Podemos incorporou o PSC e o PHS;
• o Patriota incorporou o Partido Republicano Progressista (PRP);
• o PCdoB incorporou o Partido Pátria Livre (PPL);
• o Solidariedade incorporou o PROS;
• o Democratas e o PSL se fundiram para criar o União; e
• o Patriota e o PTB formaram juntos o Partido da Renovação Democrática (PRD).

Para cumprir as regras da cláusula de desempenho, partidos também criaram cinco federações:

• PT-PCdoB-PV;
• PSDB-Cidadania;
• Psol-Rede;
• PRD-Solidariedade; e
• União-PP.

 Nestas eleições, dos 513 deputados em exercício, 437 vão disputar a reeleição. Em 2022, foram 448. A diferença, segundo Francisco Brandão, pode ser explicada pelo aumento do número de deputados que decidiram concorrer ao Senado. Eram 21 na eleição passada e hoje são 42. Também há mais deputados federais tentando uma vaga em assembleias legislativas, com um aumento de 6 para 11.

Neste ano, 5 deputados concorrem ao cargo de governador, 1 ao de vice-presidente, 1 ao de vice-governador e 3 ao de 1º suplente de senador.

Dos deputados atuais, 13 não concorrem a nenhum cargo eletivo.

 Quanto ao perfil dos candidatos a uma vaga na Câmara, as mulheres somam 2.781 candidaturas a deputada federal, o que representa 37% do total neste ano. O percentual é superior aos 35% registrados na última eleição e à cota mínima de 30% por gênero.

“O que mudou e beneficiou muito as candidaturas de mulheres e até deu resultado, elegendo mais deputadas, foi que a gente também tem uma regra agora que o fundo eleitoral deve ser distribuído aos candidatos de forma proporcional ao número de mulheres. Então se você tem um partido com 30% de mulheres candidatas e tem que ser esse mínimo, essas mulheres vão receber 30% da verba de campanha, dinheiro de campanha,” explicou Francisco.

A Emenda Constitucional 117, de 2022, também determina que o tempo de propaganda de rádio e TV deve ser distribuído de forma proporcional ao número de candidaturas, respeitando-se o mínimo de 30% às mulheres.

Nestas eleições, também aumentou a proporção de candidatos a deputado com nível superior, de 68% (2022) para 71% (2026). O número de candidatos indígenas cresceu de 50, na eleição passada, para 75 nesta eleição. Também há 24 pessoas transgênero, quando eram 19 na última eleição.

Apresentação: Ana Raquel Macedo