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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu o Agosto Dourado e a lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação (14.683/23).

Relatora na Câmara dos Deputados da proposta que deu origem à lei, a parlamentar destacou que a medida estimula empresas a oferecerem horários e espaços adequados para amamentação ou coleta de leite materno. A parlamentar também destacou a importância dos bancos de leite, da doação de leite materno e do apoio da família, das empresas e do sistema de saúde para garantir a amamentação.

Alice Portugal falou ao Painel Eletrônico nesta sexta-feira (7), último dia da Semana Mundial de Aleitamento Materno. O Agosto Dourado, também definido por lei (13.435/2017), é dedicado à conscientização sobre a importância do aleitamento materno. A cor remete ao padrão ouro do leite materno para a saúde do bebê.

“O aleitamento materno é algo que, para além da nutrição, ele fortalece os vínculos entre a criança e sua mãe. Amamentar é um gesto de saúde e de amor,” reforçou a deputada.

Alice Portugal explicou que a Consolidação das Leis do Trabalho (artigo 396) garante à mulher, durante a jornada de trabalho, dois descansos de 30 minutos cada para amamentar o filho, até os seis meses de idade, período em que se recomenda o leite materno como alimento exclusivo do bebê.

A lei do selo Empresa Amiga da Amamentação busca estimular a manutenção de condições adequadas para mulheres lactantes amamentarem ou coletarem leite no local de trabalho.

“O selo, portanto, é para execução de uma campanha interna, para que a empresa conscientize sobre a importância do aleitamento. Que também visa estimular a doação para bancos de leite e alertar sobre os malefícios do fumo, consumo de álcool e de outras drogas lícitas e ilícitas para o desenvolvimento fetal. [...] A empresa ganha o selo amiga da amamentação e poderá utilizá-lo durante o período de um ano, em embalagens do que é produzido pela empresa e anúncios publicitários. Então, é um selo estimulante para amamentação no Brasil,” explicou.

A Semana Mundial de Aleitamento Materno ocorre em 120 países de 1º a 7 de agosto. Neste ano, o lema da campanha é “Amamentação para um começo de vida sustentável: fortaleça o que funciona”.

Apresentação: Ana Raquel Macedo