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Deputados do PSOL-REDE defendem urgência para o projeto que cria o “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” (PL 3089/23). Em entrevista ao Painel Eletrônico, um dos autores da proposta, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lembrou que o texto foi apresentado em 2023, quando Vini Jr. sofreu racismo em um jogo entre Real Madrid e Valencia. Infelizmente, novos episódios se registraram contra o atleta, a mais recente, há alguns dias, em um jogo entre Real Madrid e Benfica.

“A gente espera agora que o projeto, que é conclusivo em comissões e está na Comissão de Direitos Humanos, ele seja pautado e aprovado. Senão, leva para o Plenário também e a gente aprova lá, porque eu entendo que não há possibilidade de alguém ser contra um programa de combate ao racismo como esse que o projeto traz,” disse Chico Alencar.

Parlamentares do PSOL e de outros partidos apresentaram um pedido de urgência para a proposta ser votada diretamente pelo Plenário.

Chico Alencar destacou que o Rio de Janeiro já conta com uma lei estadual de combate ao racismo nos estádios, a partir de iniciativa do deputado estadual Professor Josemar (PSOL). Outros estados também criaram protocolos semelhantes. Mas, na avaliação de Alencar, uma lei federal confere mais peso para uma adoção nacional de medidas contra o racismo em campo.

“O fato de se tornar lei federal dá muito mais peso, dá muito mais repercussão em todo o território nacional, por óbvio. E não ficamos dependendo de iniciativas mais locais, embora sejam todas muito meritórias. É uma espécie de consolidação das leis estaduais antirracismo,” defendeu o deputado.

Pela proposta, o “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” tornará obrigatória a adoção de um protocolo nos estádios e arenas esportivas, com a previsão de interrupção do evento em caso de denúncia ou manifestação racista por qualquer pessoa presente, sem prejuízo de sanções cíveis e penais. Em caso de a conduta racista partir de grupo de pessoas ou de forma reincidente, o protocolo prevê o encerramento total da partida em andamento.

Apresentação: Ana Raquel Macedo