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O relator do acordo entre Mercosul e União Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), confirmou que o tratado deve ser votado nesta quarta-feira (25) pelo Plenário da Câmara. Em entrevista ao Painel Eletrônico, Pereira destacou a importância do tratado para a economia do país.

“Ele será extremamente importante para a indução do crescimento da economia do nosso país, do agronegócio, da indústria e do comércio, da área de serviços, entre outras pautas também importantes que o acordo trata,” afirmou.

Marcos Pereira lembrou que, quando ministro da Indústria e Comércio, entre 2016 e 2018, acompanhou as negociações do acordo. Foram mais de 25 anos de conversas até que os dois blocos assinassem em janeiro o documento. Para entrar em vigor, o texto precisa ser confirmado pelos parlamentos locais.

Antes de chegar ao Plenário, o acordo foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul nesta terça (24).

“Importante registrar que o acordo não é de governo A, B ou C, porque foram 26 anos de negociações que perpassaram vários governos”, enfatizou o deputado.

Marcos Pereira concorda com a avaliação de que a ratificação rápida do acordo pelo Parlamento brasileiro ajuda a pressionar o lado europeu a avançar no tema. O relator lembrou que o Parlamento europeu apresentou um recurso à corte europeia sobre o tratado. E há uma resistência, liderada especialmente por agricultores da França, em relação às medidas colocadas na mesa.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia prevê salvaguardas para evitar prejuízos a determinados setores da economia, de um lado a outro. O relator Marcos Pereira explicou alguns pontos de preocupação no Brasil, apesar da importância do tratado.

“Ontem eu estive debatendo o tema com a Frente Parlamentar da Agropecuária e eles têm uma preocupação muito grande porque a União Europeia coloca uma salvaguarda de 5% de gatilho, ou seja, sobretudo do agro, haveria uma suspensão e uma sobretaxa sobre o que exceder a 5% de crescimento de um ano para outro. Isso é completamente inviável e impraticável, porque, só para te dar como exemplo, carne bovina in natura, de 2024 para 2025, cresceu 73%. Milho, por exemplo, cresceu 94%. E isso, então, o governo brasileiro já está tratando do tema”, explicou.

No que se refere à indústria, o relator do acordo no Plenário entende que o prazo de desgravação, isto é, de zerar ou diminuir os impostos para o Brasil, é mais vantajoso do que para a Europa. Segundo ele, os nossos impostos demorarão até 15 anos para serem desgravados, enquanto que os dos europeus levarão até oito anos.
“Isso então possibilitará com que a nossa indústria se prepare,” concluiu.

Apresentação: Ana Raquel Macedo