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O deputado Airton Faleiro (PT-PA) (PT-PA) avaliou que a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização foi “a mais acertada” após protestos indígenas em Santarém (PA). Ele disse que faltaram consulta e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente sobre a dragagem no Tapajós.

O deputado falou ao Painel Eletrônico nesta terça-feira (24), na manhã seguinte ao anúncio de revogação do decreto.

Editado em agosto passado, o decreto abria caminho para a concessão à iniciativa privada de hidrovias na Amazônia, consideradas importantes para escoamento de grãos, especialmente do Centro-Oeste para portos amazônicos. Antes de iniciado o processo de desestatização, o governo anunciou a contratação de uma empresa privada para a dragagem do rio Tapajós.

As medidas motivaram protestos de indígenas na região, que reclamavam da falta de consulta sobre a questão e apontavam riscos a sua forma de sustento pelo rio. O governo, num primeiro momento, suspendeu a dragagem no rio. Mas as manifestações continuavam pela revogação do decreto. No último fim de semana, as tensões aumentaram e o porto da multinacional Cargill foi ocupado pelos manifestantes em Santarém.

“A medida mais acertada foi a revogação do decreto. (...) Na avaliação dos povos indígenas e também da comunidade científica, a dragagem do rio Tapajós para resolver o problema do transporte de grãos atenderia um segmento, mas impactaria outros segmentos. Todas as margens do rio Tapajós são habitadas por povos indígenas e populações tradicionais, que sobrevivem daquele rio, da pesca. E além do mais, a dragagem poderia mover mercúrios que estão ali do tempo da mineração,” apontou Airton Faleiro.

O deputado é vice-presidente da Frente Parlamentar Indígena e vice-presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários. Ele e outros parlamentares apoiavam a reivindicação dos indígenas e buscavam uma saída com o governo.

Segundo Faleiro, o Executivo deve retomar o diálogo com indígenas, comunidade científica e setor produtivo.

“Então, não há não há qualquer risco de não permanecer o diálogo. Mas o problema é que o decreto e o edital da dragagem vieram de forma muito rápida, sem conversar, sem os estudos necessários. Com a revogação do decreto e a suspensão da dragagem, teremos o tempo necessário para tudo, para conversar com os diversos segmentos, para fazer os estudos necessários, para ouvir o que já se tem de estudo sobre os impactos e para fazer as consultas que a legislação exige,” disse.

Faleiro defendeu, ainda, a discussão de alternativas para escoar grãos, como obras rodoviárias e outros modais.

Apresentação: Ana Raquel Macedo