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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar em breve projeto que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, à base de tirzepatida (PL 68/26). Com isso, as marcas de caneta emagrecedora podem ter a patente quebrada, com redução do preço dos remédios ao consumidor.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, nesta quinta-feira (12), o autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG), destacou que o custo atual do Mounjaro dificulta o acesso da maioria da população ao remédio, usado com bons resultados no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. Uma caneta de Mounjaro, por exemplo, pode custar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil.

“É um medicamento que nem à prestação dá para comprar, porque é um medicamento cujo preço da menor dose é (quase) maior que o salário mínimo brasileiro. Então, o brasileiro que mais tem necessidade desse medicamento está alijado desse medicamento,” disse.

A Câmara aprovou o regime de urgência do projeto. Com isso, a proposta pode ser votada no Plenário sem passar pelas comissões.

Segundo Heringer, os altos custos dos medicamentos à base da tirzepatida empurram pacientes para alternativas inseguras, como “canetas” falsificadas e produtos vindos por contrabando, sem controle de origem ou transporte.

“Se a gente tiver uma quebra de patente e a gente puder produzir isso, isso vai cair o preço e vai perder o encanto para o contrabandista e as pessoas ficarão mais seguras por consequência. Então as pessoas receberão medicamentos sabendo a origem e como foi transportado. Então, na verdade, essa ação favorece a sociedade de diversas maneiras,” defendeu.

Na votação da urgência, a bancada do Novo questionou a insegurança jurídica que a quebra de patentes pode trazer. Mas, para Mário Heringer, a prioridade deve ser a segurança sanitária, inclusive com impacto sobre o número de internações e complicações ligadas ao diabetes e à obesidade.

No Brasil, a venda de canetas emagrecedoras como o Mounjaro é feita com retenção de receita.

Apresentação: Ana Raquel Macedo