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A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados criada para investigar casos de feminicídio no Rio Grande do Sul divulga hoje (10) no estado o documento final, com o resultado de oito meses de trabalho. Em entrevista ao Painel Eletrônico, nesta terça-feira, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) explicou que, embora o grupo tenha se debruçado sobre casos no Rio Grande do Sul, os crimes contra mulheres são uma realidade nacional, que precisa tanto de punição firme quanto de mudança cultural.

A criação da comissão externa foi motivada no ano passado após 11 feminicídios no Rio Grande do Sul apenas na Páscoa. O grupo acompanhou junto a órgãos públicos e da sociedade civil como o tema estava sendo enfrentado no estado.

Dados oficiais apontam 80 mortes de mulheres no Rio Grande do Sul em 2025. O estado ocupa a sétima posição em feminicídios. Ao todo, no Brasil, foram 1.518 casos, o equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia.

O cenário levou à assinatura pelos Três Poderes do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio na última semana. Para a deputada Maria do Rosário, o país avançou com leis duras contra o feminicídio, com o crime podendo ser punido com até 40 anos de prisão. Mas os casos continuam vitimando mulheres e aumentando o número de órfãos pelo crime. Por isso, na avaliação da relatora da comissão externa, o tema precisa ser abordado também do ponto de vista educacional e cultural.

“No âmbito da cultura, nós precisamos adentrar a vida das escolas e da sociedade e dos meios de comunicação, não apenas com campanhas. Campanhas alertam, mas elas não resolvem. É preciso uma ação permanente e fundamentada pedagogicamente para uma sociedade sem violência, de igualdade e respeito pleno entre homens e mulheres,” defendeu.

“Quando a gente fala do feminicídio, nós temos que falar também das implicações que isso tem. Nós temos que alertar a sociedade de que não apenas os órgãos públicos, que são os primeiros responsáveis por identificar a situação da vítima, têm que apoiar. É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça. E para isso nós precisamos ter uma atitude mais ativa como sociedade. Não dá para ver e fechar os olhos. Quem sabe que uma mulher está sofrendo violência, deve sim meter a colher,” completou a deputada.

O relatório da Comissão Externa sobre Feminicídios Ocorridos no Rio Grande do Sul será divulgado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa gaúcha. E, no dia 24 de fevereiro, após o carnaval, deve ser apresentado e votado na Câmara dos Deputados, em Brasília, segundo Maria do Rosário.

Apresentação - Ana Raquel Macedo