Programas da Rádio Câmara

O coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao fazer um balanço dos trabalhos em 2025, destacou positivamente a realização da Conferência do Clima (COP 30) no Brasil, lembrando que a frente participou ativamente do processo preparatório do evento, organizando atividades e trazendo a sociedade civil ao Parlamento.
Tatto celebrou o posicionamento do Brasil em relação ao enfrentamento das mudanças climáticas e acredita que o movimento vai ganhar força nos próximos anos. Um dos temas é a substituição dos combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, que são a principal causa das emissões de gases do efeito estufa, que provocam o aquecimento global.
Ele também apontou o reconhecimento político de povos e comunidades tradicionais na proteção das florestas, falando também da criação do fundo permanente de conservação florestal. Salientou ainda a cobrança, à Organização das Nações Unidas (ONU), de um maior protagonismo dos parlamentos no processo decisório e no acompanhamento de negociações e construção de acordos.
O deputado também falou sobre a posição da Frente Parlamentar Mista Ambientalista a respeito da exploração de novas áreas petrolíferas, como a Margem Equatorial. Ele afirmou que a frente é contra a exploração de petróleo ou carvão vegetal em qualquer lugar do mundo, porque seria uma contradição “daquilo que o planeta está pedindo”.
Por isso, acha importante estabelecer como o país vai diminuir o uso desses combustíveis e reitera que esse é um debate global. Tatto informa que apresentou um projeto para que os recursos do petróleo sejam destinados à conservação ambiental e ao fomento de atividades econômicas que melhorem a qualidade de vida na Amazônia e no Nordeste, por exemplo.
Em relação à produção legislativa sobre a temática ambiental, o parlamentar destaca a aprovação da Lei do Mar e de propostas relacionadas à proteção do Pantanal. Mas ressalta que os integrantes da frente parlamentar terminam o ano tristes em relação ao que classificou como destruição da principal lei ambiental do país: as mudanças que foram feitas na lei de licenciamento ambiental.

Ele ressalta a importância do licenciamento ambiental como ferramenta para avaliar se os empreendimentos trarão efeitos positivos ou negativos ao meio ambiente e às populações. Por isso, pensa que o país estará correndo riscos.
O deputado também classifica como perda e retrocesso a aprovação, pelo Senado, do marco temporal da promulgação da Constituição de 1988 como parâmetro para a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Ele acrescenta que os dois projetos atrapalham o enfrentamento da crise climática e de suas consequências, que atingem também o setor produtivo.
Nilto Tatto também reclama do corte feito no orçamento do ano que vem para a área ambiental, que vai atingir políticas públicas como o combate ao desmatamento.

Apresentação - Cláudio Ferreira