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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados, zerou a pauta em 2025, com recorde de aprovações de propostas em dez anos desde a criação do colegiado. Os números foram destacados pelo presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), em entrevista de balanço ao Painel Eletrônico (17).

Foram 481 proposições votadas. No total, a comissão se reuniu 75 vezes, entre votações e audiências públicas.

Duarte Jr. destaca três atuações principais da comissão ao longo do ano:
- a articulação pela derrubada de vetos relacionados à pensão vitalícia para as crianças nascidas com microcefalia decorrente de contaminação por zika vírus e à dispensa de avaliações periódicas no INSS para quem tem deficiências permanentes;
- a aprovação de projeto que amplia o número de famílias atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (PL 1624/22);
- e a reivindicação de isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência.

Segundo o deputado, o trabalho da comissão também priorizou ao longo do ano a inclusão de pessoas com deficiência e familiares nos debates e pautas.

“Meu filho mais velho, o Luca, tem trissomia do cromossomo 21. E por mais que eu dedique a minha vida, e sempre dediquei a minha vida à luta por inclusão, por garantia de direitos, mas a partir do momento em que você se torna pai, a partir do momento em que você sente a necessidade da inclusão, não há dúvida, não há dúvida que é diferente. Ter empatia é muito importante, todos nós devemos ter, mas só quem sente sabe a dor da recusa de uma oportunidade. O que mais me machuca, e eu falo aqui como presidente da Comissão da Defesa das Pessoas com Deficiência, mas o que mais me machuca como ser humano, como pai, é perceber que muitas são as crianças que têm algum tipo de deficiência e que são condenadas a uma pena em caráter perpétuo, que é a pena de uma oportunidade, a pena de condenação da perda do direito de ler, do direito de escrever, do direito de se desenvolver, do direito de sonhar, do direito de realizar os seus sonhos e é por essa razão que alcançar esse resultado de zerar a pauta (da comissão) é algo realmente inédito,” afirmou.

Apresentação - Ana Raquel Macedo