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O relator da subcomissão da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a escala 6x1, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou parecer contrário à proibição da relação de seis dias trabalhados para um de folga por semana.

Na Câmara, há algumas propostas relacionadas à questão; entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25) apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) para reduzir a jornada de 44 horas para 36 horas semanais e acabar com a escala 6x1.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (4), Gastão explicou que seu parecer propõe a redução de 44 horas para 40 horas semanais, de forma gradual e com possibilidade de os setores com mais emprego de mão de obra poderem ser compensados com descontos de tributos sobre a folha de pagamento.

Ministros do governo Lula já se posicionaram publicamente contra o parecer de Luiz Gastão e defenderam o fim da escala 6x1, por entender que ela permite um equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. A base governista também se posicionou contra a criação de benefícios tributários às empresas para compensar a redução de jornada.

Luiz Gastão entende que seu parecer é um ponto de partida para a negociação com o governo. Para ele, é preciso encontrar uma alternativa que beneficie os trabalhadores, sem onerar excessivamente o setor produtivo.

“Primeiro, nós temos que entender que nós temos 37% de informalidade no país. E nós precisamos cada vez mais dar oportunidade que essas pessoas venham para legalidade, para formalidade, e tenham segurança de seus direitos trabalhistas e seus direitos previdenciários e a segurança do trabalho. (...) Meu relatório, eu não faço dele um cavalo de batalha. Eu faço um diagnóstico com relação às várias audiências públicas que nós fizemos ouvindo o setor produtivo, ouvindo os trabalhadores em vários estados. Nós estamos fazendo um diagnóstico e propondo uma coisa para o país. E estamos abertos a discutir com o governo,” disse.

Luiz Gastão entende que é possível votar o tema na Comissão de Trabalho na próxima semana.

“Nós ficamos de tentar construir daqui para próxima quarta-feira o consenso entre os membros da comissão. E acredito que se conseguirmos esse consenso, inclusive com o governo, nós poderemos sim aprovar um texto, que não vai ser meu relatório ou de nenhum outro. Vai ser um texto coletivo de todos que fazem a Comissão do Trabalho e estaríamos entregando um texto de consenso do que é possível hoje para que nós possamos dar, já no ano que vem, ao trabalhador vida nova e uma condição bem melhor de relação capital e trabalho,” afirmou.

O relatório de Luiz Gastão sugere uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei para a redução gradual da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem restringir o uso da escala 6x1.

Apresentação - Ana Raquel Macedo