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O relator do projeto que prevê uma diminuição linear de 10% em benefícios tributários no país, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), reafirmou que o governo conta com os recursos para o orçamento do próximo ano, atualmente em discussão no Congresso.

A proposta (PLP 182/25), apresentada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (26).

Em entrevista ao Painel Eletrônico (27), Mauro Benevides Filho destacou que a redução linear de isenções e reduções de impostos em 10% deve gerar R$ 19,8 bilhões. O governo incluiu a previsão no projeto de lei orçamentária que encaminhou ao Congresso.

Segundo Benevides Filho, alguns cálculos indicam que há R$ 980 bilhões de gastos tributários no país. Um relatório do Tribunal de Contas da União revelou que praticamente todos os benefícios tributários apresentam problemas de critérios, resultados ou monitoramento.

Alguns pontos da proposta aprovada na Comissão de Finanças, no entanto, são mais sensíveis e enfrentam resistência, especialmente da bancada do agronegócio. É o caso do trecho que trata de crédito presumido.

Mauro Benevides Filho disse que articula uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a construção de um acordo em relação a esse ponto.

“Essa conversa com o Ministério da Fazenda poderá ensejar um acordo, uma posição intermediária. Isso não quer dizer que ele vai ficar fora, mas poderá ser feito um acordo, e se for o caso, até diminuindo o percentual que possa impactar o setor agropecuário, para poder realmente a gente conseguir votar com tranquilidade no plenário da Câmara dos Deputados sem maiores contestações, porque essa é uma matéria que com certeza ainda vai de ser discutida em plenário com maior intensidade e eu estarei lá para poder reduzir essas tensões. E, para viabilizar o orçamento, porque, repito, tem R$ 20 bilhões de despesa vinculadas a esses R$ 20 bilhões que estão sendo discutidas nesse exato momento,” disse.

Mauro Benevides Filho é autor de um projeto que também trata da redução de benefícios tributários, mas prevê a possibilidade de percentuais diferenciados por setor econômico (PLP 128/25). A proposta está com urgência para votação no Plenário e, por isso, Benevides Filho sugere que o projeto sobre a diminuição linear de 10%, sem diferenciação por setor, possa ser tratado conjuntamente. E, dessa forma, a redução possa ser votada mais rapidamente, a tempo de ser incorporada ao orçamento de 2026.

Apresentação - Ana Raquel Macedo