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O relator da medida provisória do programa Gás do Povo (MP 1313/25), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), informou que pretende apresentar o parecer na segunda semana de dezembro, para votação ainda neste ano.

A medida tem validade imediata, mas precisa ser confirmada pela Câmara e pelo Senado. O texto, que está sendo avaliado primeiro por uma comissão do Congresso, perde a validade em fevereiro.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (13) no dia seguinte a uma audiência pública promovida sobre o tema na comissão mista, Hugo Leal disse que, até dezembro, deve apresentar um parecer com mudanças em relação ao texto original, do governo. Um dos pontos levantados pelo setor de gás foi que a tabela de preços proposta estaria abaixo dos valores de mercado.

“Nós temos que buscar não só a questão do preço de referência dado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Nós temos que entender a questão das dimensões continentais que nós temos no Brasil, as diferenças logísticas, mas eu acho que é um esforço de toda a cadeia de produção. Inclusive, quem faz a entrega desse gás de cozinha para as distribuidoras basicamente é a própria Petrobras; ela tem 90% desse mercado. Nós temos que ampliar também para outras refinarias, porque ampliando esse espectro, principalmente de suprimento, podemos ampliar também o número de distribuidores e também chegar a esses revendedores,” disse.

“Não há preço tabelado, mas um preço que seja competitivo para as empresas, que vão obter lucro, mas que não onere ainda mais o programa do governo e, obviamente, não dificulte o acesso às famílias a esse botijão de gás, que é o essencial para família, para a sobrevivência e, obviamente, para ela poder fazer seus trabalhos domésticos,” explicou.

O programa Gás do Povo vai substituir o Auxílio Gás dos Brasileiros, com o objetivo de ampliar o atendimento das famílias dos atuais 5,6 milhões para 15,5 milhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as primeiras famílias começarão a ser atendidas ainda neste mês. E a expectativa é que, até março, os beneficiários poderão recarregar gratuitamente os botijões de gás pagos pelo governo.

O programa tem como foco famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Quem recebe o Bolsa Família terá prioridade no atendimento.

Apresentação - Ana Raquel Macedo