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Dezenas de deputados e deputadas estarão em Belém (PA) nos próximos dez dias para participar da 30º Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, a COP30. O encontro reúne na capital paraense mais de 50 mil pessoas de mais de 160 nações, entre chefes de estado, diplomatas, legisladores, empresários e representantes de comunidades indígenas e tradicionais e de organizações ambientalistas.

É a primeira vez que o encontro acontece no coração da Amazônia, com o desafio de encontrar caminhos para implementar medidas para redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação das cidades no planeta. A crise climática atinge com mais força populações mais vulneráveis e é provocada, principalmente, pelo uso de combustíveis fósseis e o desmatamento.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (10), o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), explicou que, embora as decisões da conferência sejam tomadas no âmbito das Nações Unidas, os acordos precisam ser adaptados para realidade de cada país para saírem do papel. Daí, a importância de o Parlamento participar dos debates.

“Nós precisamos adequar a legislação brasileira dentro dessa estratégia para implementar aquilo que o Brasil se compromete a fazer. O Brasil se comprometeu, no acordo do clima, recuperar áreas degradadas, diminuir o desmatamento. (...) Nós mesmos aprovamos na Câmara projetos na semana passada que tratam de ampliar esse debate com educação climática, educação ambiental, em todos os setores da sociedade. É necessário fazer esse debate para que as pessoas tomem consciência do que elas podem, em termos de mudança individual. E, principalmente, daquilo que elas podem cobrar (do Legislativo e do Executivo) e ajudar em mudanças coletivas, quando vai para a esfera das políticas públicas,” destacou o deputado, que está em Belém.

Nilto Tatto também citou questões que, na sua avaliação, impactam negativamente o debate de medidas para enfrentar a crise climática.

“Vamos pegar aqui um exemplo que todo mundo acompanhou de perto e é necessário que continue acompanhando, que é a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Então, a Câmara e o Senado tinham aprovado um projeto muito ruim, que ia no sentido contrário da principal lei ambiental. Aí, o presidente Lula fez uma série de vetos e agora está de volta esse debate na Câmara e no Senado para analisar os vetos do presidente Lula. Se hoje a gente celebra o fato de o Brasil ter diminuído as suas emissões, na medida em que ele diminuiu em 50% o desmatamento não só na Amazônia, mas em todos os biomas diminuiu; então a Câmara e o Senado precisam fazer a sua parte e dialogar nessa perspectiva que o próprio governo do presidente Lula está fazendo, tentando cumprir com os compromissos que o Brasil assumiu no acordo do clima,” defendeu.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista permanece em Belém até o dia 19 de novembro. A COP 30 se encerra no dia 21.

Apresentação - Ana Raquel Macedo