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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei da Política Agrícola para que a pesquisa no setor passe a considerar os impactos das mudanças climáticas no campo (PL 3499/24).

O texto, já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, determina que as adversidades climáticas, como secas e enchentes, sejam levadas em conta nas pesquisas de melhoramento genético, na criação de tecnologias e no desenvolvimento de espécies vegetais e animais mais adaptadas e resistentes. Os programas voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico para adaptação às mudanças climáticas também deverão ter prioridade.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (27), a relatora do texto na Comissão de Agricultura, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), lembrou que, em diferentes estados brasileiros, os impactos das mudanças climáticas são uma realidade, com prejuízos acumulados para propriedades de diferentes tamanhos.

“O Rio Grande do Sul é o exemplo que está mais fresco na nossa memória. Foram várias estiagens, depois foram várias enchentes, culminando naquela enchente gigantesca (em 2024). Mas em outras regiões a gente também enfrentou dificuldades climáticas extremas. O meu estado de Santa Catarina sofreu com muitas estiagens, com uma perda muito grande da produção; depois sofreu com cheias também. O Amazonas, o Espírito Santo, quase todos os estados do Brasil enfrentam essas intempéries, que trazem um prejuízo gigantesco. E de fato, nós não estamos preparados para enfrentar essas dificuldades climáticas,” disse.

“A partir da aprovação desse projeto de lei, o que se busca é que se invista mais em pesquisas, se tenha essa resiliência, se tenha essa capacidade de cuidar melhor da nossa agricultura,” acrescentou.

Daniela Reinehr explicou que a proposta busca promover também uma maior articulação entre universidades, cooperativas, sindicatos e entidades públicas e privadas.

“A Embrapa faz um trabalho de excelência, é uma das grandes propulsoras do agro brasileiro, já reconhecida mundialmente, pela sua capacidade técnica de desenvolver pesquisa. Mas hoje, criando essas redes de cooperação entre as universidades, entre as cooperativas e os próprios institutos de pesquisa, esse projeto de lei busca fomentar os estudos regionais, inclusive, para que se tenham soluções adaptadas à realidade climática de cada estado, de cada região do país,” completou.

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.

Apresemtação - Ana Raquel Macedo