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A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, a publicação "Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento integra a agenda voltada à infância e juventude promovida pela Câmara na Semana da Criança, com debates e votações no Plenário e outras instâncias de decisão na Casa.

O livro é organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) em parceria com o Centro de Documentação e Informação (Cedi) e com apoio técnico da Consultoria Legislativa.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (14), um dos autores do estudo, o deputado Osmar Terra (PL-RS), destacou que a publicação busca contribuir com exemplos de experiências bem-sucedidas e indicação de medidas legislativas voltadas à promoção de uma cultura de aprendizado e paz nas escolas.

“Então, é muito importante a gente trabalhar, mostrar as pesquisas científicas, mostrar a experiência vivida pelos educadores, pelas crianças e as famílias, para ver que medidas são importantes para diminuir o risco de uma criança ser vítima de violência e, de outra forma, ser bem estimulada para poder aproveitar melhor a sua aprendizagem,” afirmou.

A publicação conclui que a violência na escola é um fenômeno complexo e demanda uma série de respostas intersetoriais e articuladas com o objetivo de prevenir, enfrentar e combater essas ocorrências.

O livro sugere emendas ao novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), além da votação do projeto que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PL 5669/23) e da proposta que define diretrizes de implementação de equipamentos e medidas de segurança nas escolas (PL 5671/23).

“A nossa missão é aperfeiçoar a legislação, detectar uma situação que cause dano à sociedade e agir sobre ela. E essa questão da violência contra a criança tem uma parte também que é uma parte educacional, inclusive com a educação da sociedade sobre a importância dos primeiros anos de vida da criança,” defendeu Osmar Terra.

A publicação "Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas” é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos. O estudo teve como relatores, além do deputado Osmar Terra, os deputados Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Apresentação - Ana Raquel Macedo