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Vice-presidente da comissão especial que primeiro analisou a proposta de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), o deputado Merlong Solano (PT-PI) prevê uma longa discussão sobre o texto no Plenário nesta quarta-feira (1), mas está confiante na aprovação do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL).

Em entrevista ao Painel Eletrônico (1), horas antes da votação, Merlong destacou que o parecer de Lira foi construído de forma a manter a essência da proposta do governo, ou seja, fazer justiça tributária ao isentar quem ganha menos e cobrar uma compensação de quem ganha mais.

“Eu peguei os dados oficiais da Receita Federal. O 1% mais rico tem uma carga efetiva de imposto pago de apenas 4,2%. O 0,01% mais rico só tem uma carga efetiva de 1,7%. Enquanto que o professor paga 27,5% porque hoje quem ganha a partir de R$ 5.800 já chega na alíquota de 27,5% no Brasil. Então é uma injustiça muito grande. E do modo como o projeto está construído, ele só determina que as faixas de alta renda paguem pelo menos 10% de imposto efetivo. É apenas um projeto que junta responsabilidade social com justiça tributária,” defendeu.

A proposta de reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário desta quarta-feira.

Pelo texto aprovado na comissão especial, fica isento do pagamento do imposto quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. Quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 vai pagar alíquotas reduzidas. Para compensar a redução, serão taxados mais os rendimentos daqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, de forma gradativa, chegando a 10% para os que têm rendimento a partir de R$ 1,2 milhão ao ano.

Foram apresentadas mais de 50 emendas para modificar o texto aprovado na comissão. Merlong Solano defende a proposta aprovada na comissão especial, sem mudanças agora em Plenário.

“É uma discussão que vai durar bastante, porque tem gente sempre politizando, como essa foi uma proposta que o presidente Lula mandou para esta Casa. Durante 7 anos, (governos anteriores) congelaram a tabela do imposto de renda. A partir de 2023, o governo Lula aumentou a isenção. Na hora que o Lula propõe aumentar para R$ 5 mil o imposto zero, aí vem gente falando em aumentar para R$ 10.000. Mas essas mesmas pessoas não querem a compensação, ou seja, não querem que sejam tributados os mais ricos. Nenhum projeto de lei pode ser aprovado aqui concedendo isenção fiscal sem definir a compensação. Se fizer isso, é inconstitucional, vai ser derrubada. Na prática, quem faz esse tipo de proposta está querendo derrubar a isenção para quem ganha até R$ 5.000,” criticou.

A proposta de reforma do Imposto de Renda está em regime de urgência.

Apresentação - Ana Raquel Macedo