Programas da Rádio Câmara

A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia está promovendo uma série de debates com o governo e a sociedade civil para contribuir na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bieconomia. O plano está em consulta pública, na plataforma Brasil Participativo, do governo federal, até 4 de outubro, nos eixos sobre biomassa e bioindústria.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (26), o deputado que conduziu os debates nesta semana, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que a ideia é integrar a discussão do plano ao da Política Nacional de Bieconomia (PLP 150/2022), atualmente em análise na Câmara.

“Tivemos a participação da relatora desse projeto de lei na Comissão de Desenvolvimento Regional, a deputada Socorro Neri, também do deputado Arnaldo Jardim. E a ideia é que esse relatório seja construído em sintonia com o Plano Nacional de Bioeconomia. A deputada Socorro Neri foi muito receptiva a essa ideia, ela afirmou a sua determinação de fazer essa construção conjunta. A gente pode elaborar uma boa Política Nacional de Bioeconomia como política de Estado e não como política de governo,” afirmou.

Rollemberg destacou que a Política Nacional de Bioeconomia se alinha a outras propostas já aprovadas pelo Congresso nos últimos anos.

“O Congresso deu grandes contribuições, como a aprovação da regulamentação do mercado de carbono, do combustível do futuro, da Política Nacional de Bioinsumos, da regulamentação da Política Nacional do Hidrogênio Verde, das próprias eólicas offshore, todas essas agendas do programa de Mobilidade Verde,” listou.

Segundo o governo, o Plano Nacional da Bioeconomia pretende transformar a biodiversidade em base de desenvolvimento sustentável, aproveitando vantagens únicas do país, como a maior biodiversidade do planeta, a matriz energética renovável, os conhecimentos tradicionais e a infraestrutura científica consolidada.

Já a proposta de Política Nacional de Bioeconomia inclui princípios de desenvolvimento sustentável, ecoeficiência, prevenção, participação cidadã e controle social, com indicação de fontes de financiamento e incentivos tributários para ações no setor.

Apresentação - Ana Raquel Macedo