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O relator do chamado PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reuniu-se com diferentes bancadas partidárias ao longo da semana na busca de um acordo para a construção de uma proposta que não fale em perdão, mas em redução das penas de quem participou ou se envolveu nos atos do 08 de janeiro de 2023.

Após as reuniões, partidos de centro sinalizaram que são favoráveis a um acordo nesse sentido. Por outro lado, partidos mais alinhados ao governo ou ao ex-presidente Jair Bolsonaro anteciparam que são contra a ideia de redução de penas. No entanto, por motivos diferentes.

Enquanto o PL defende uma anistia ampla, o PT não aceita anistia nem redução de penas.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (25), o líder da Maioria na Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que, no entendimento do partido, anistia ou redução de penas é inconstitucional. Segundo ele, os crimes em discussão envolvem atos contra o Estado Democrático de Direito e não poderiam ser perdoados ou punidos com penas mais brandas.

“É uma ofensa ao texto da Constituição reduzir a pena para quem atenta contra o Estado Democrático de Direito, para ter pena menor do que pessoas punidas por roubar um botijão de gás, por exemplo. Isso não é aceitável. Como nós podemos admitir a redução de penas sob encomenda para um conjunto que atentou contra o Estado Democrático de Direito, inclusive fazendo o plano de assassinato do presidente da República, do vice, do ministro Alexandre Morais?,” afirmou.

O relator do projeto, deputado Paulinho da Força, sinalizou que um impasse sobre o projeto envolvendo os condenados pelo 08 de janeiro pode comprometer o avanço de pautas como a da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Arlindo Chinaglia discordou da vinculação entre as pautas.

“O objetivo da anistia é essencialmente o Bolsonaro para que ele, ao continuar inelegível, fique grato com o padrinho, numa relação de troca, sacrificando a Constituição. Não votarmos a proposta que vem do governo e que isenta milhões de brasileiros de pagar o Imposto de Renda, tentando fazer um mínimo de justiça tributária, e quem paga mais impostos do Brasil são os pobres, isso é um absurdo. Então, essa chantagem não vai colar,” criticou.

Apresentação - Ana Raquel Macedo