Programas da Rádio Câmara

A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), disse que vai propor ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma semana dedicada à infância em outubro, entre 13 e 17. Os trabalhos do grupo, iniciados nesta terça-feira (16), têm prazo inicial de um mês.

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta quarta-feira (17), Rogéria Santos destacou que já são 238 projetos na Câmara dedicados a uma proteção mais eficaz de crianças e adolescentes no meio digital. Algumas das propostas foram apresentadas antes das denúncias feitas pelo influenciador Felca sobre adultização de crianças e abusos nas redes sociais.

“Nós tivemos o projeto intitulado ECA digital (PL 2628/22) que foi aprovado na Casa por unanimidade. E ele abre uma porta para que essa temática adentre a Casa. A gente já tem 238 projetos protocolados. Alguns já tramitavam na Casa antes do vídeo denúncia do influenciador Felca. Outros vieram oriundos nessa esteira trazendo ideias, trazendo inovações, sugestões e tudo isso vai ser analisado no grupo de trabalho,” destacou.

O ECA Digital deve ser sancionado nesta semana, após aprovação pela Câmara e pelo Senado. O texto traz avanços, como mais rigor sobre verificação etária e conteúdo impróprio na internet e proibição de monetização de conteúdo infantil nas redes sociais.

A deputada Rogéria Santos disse que, entre os outros projetos em debate na Câmara sobre a questão, alguns tratam da questão penal, pelo fato de a tecnologia ter avançado muitas vezes sem previsão de uma punição mais eficaz para práticas abusivas. Outros projetos avançam sobre a construção de políticas públicas que envolvam as famílias e as escolas na proteção de crianças e adolescentes em meio digital.

“Nossa ideia, dentro do plano de trabalho, é exatamente apresentar um relatório parcial de tudo aquilo que foi construído até 16 de outubro e propor ao presidente Hugo Motta uma semana da criança na Casa pela primeira vez, como um marco histórico de que a Câmara dos Deputados realmente abre esse espaço para as crianças e adolescentes, porque a temática da criança e do adolescente, ela é muito nova, inclusive na Casa. Para nós, é de suma importância mostrar para o Brasil, para sociedade brasileira, que as crianças e adolescentes são importantes para nós hoje, porque não adianta eu pensar Brasil, eu pensar futuro se eu não cuido dele hoje,” defendeu.

Segundo a deputada Rogéria Santos, o grupo de trabalho vai ouvir a sociedade tanto em Brasília quanto em discussões regionais.

O cronograma do grupo prevê a fase de escuta da sociedade civil, do governo, de especialistas, do setor privado e de organismos internacionais até 1º de outubro. As discussões abordarão questões como verificação de idade, exploração sexual, proteção de dados pessoais e impactos do excesso de telas na saúde mental e física. De acordo com a coordenadora do grupo, o trabalho não abrange regulamentação de rede social.

Apresentação - Ana Raquel Macedo