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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual os pontos e pontões de cultura poderão estabelecer parceria com os estabelecimentos de ensino básico, superior e técnico, além de entidades de pesquisa (PL 3039/21).

Em entrevista ao Painel Eletrônico (8), o relator da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), explicou que a parceria amplia a difusão cultural, alinhada ao projeto pedagógico das instituições de ensino.

“É fundamental deixar muito claro isso, que a parceria tem que respeitar a proposta pedagógica da escola. Os pontos de cultura são esses grupos, coletivos ou entidades que já desenvolvem trabalho cultural. Pode ser um grupo de dança, uma banda musical, uma companhia de teatro, um cineclube, um grupo de capoeira, um projeto de leitura, um grupo indígena, quilombola, enfim, o Estado não cria esses grupos, esses grupos existem, o papel é reconhecer, apoiar e repassar recursos e apoio técnico para que eles possam continuar desenvolvendo essas atividades culturais,” disse.

Helder Salomão lembrou que os pontos e pontões de cultura vêm de 2004, da lei que criou a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018/2004). E, recentemente, com as Leis Aldir Blanc (Lei 14.399/22) e Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), os recursos para os pontos e pontões participantes da política tornaram-se mais robustos.

“Nós precisamos cada vez mais fortalecer a cultura no país. A cultura, ela é fundamental para o desenvolvimento de todas as atividades nas comunidades, nos territórios, e a cultura, ela é a identidade do povo. E, por meio da cultura, nós criamos as condições de um relacionamento humano saudável entre as pessoas e, além disso, nós trabalharmos na perspectiva da cultura como um elemento fundamental na formação, no desenvolvimento e também nas construções sociais,” opinou.

Pontos de cultura são entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e organizações sociais, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Já os pontões de cultura são instituições educativas e culturais que podem firmar parcerias com governos locais e atuar em rede, por áreas temáticas, para capacitação, mapeamento e ações conjuntas.

O projeto que permite a parceria dos pontos e pontões de cultura com instituições de ensino será agora avaliado pelo Senado.

Apresentação - Ana Raquel Macedo