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A Câmara dos Deputados debate nesta semana, em duas oportunidades, o papel das autoescolas na formação de condutores no país. O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes nesta terça-feira (2) e será o foco de um evento nesta quarta-feira (3), no auditório Nereu Ramos.

À frente do debate desta quarta, o deputado Zé Neto (PT-BA) falou ao Painel Eletrônico. O parlamentar lembrou que está em discussão no Ministério dos Transportes uma revisão da exigência de curso em autoescola para habilitação de condutores. A ideia é que o interessado em tirar a carteira nacional de habilitação possa aprender a conduzir de outras formas – e não necessariamente na autoescola - antes de se encaminhar para a prova.

Zé Neto, que articula uma frente parlamentar em defesa da educação no trânsito, discorda do eventual fim da obrigatoriedade da autoescola. Ele reconhece que, em muitos estados, os custos para tirar carteira são altos, passando de R$ 3 mil. Mas entende que as autoescolas cumprem papel importante na formação dos motoristas.

“O preço está caro, são muitas exigências, são muitas taxas, são muitas situações, que dependem algumas do estado, outras dependem da União. (...) Mas as autoescolas do Brasil inteiro são um ponto importante criado para melhorar a educação de trânsito no nosso país. São 15 mil autoescolas no Brasil; 300 mil pessoas que trabalham nessas autoescolas. A gente não pode botar o peso e o custo da CNH no colo das autoescolas quando elas pagam várias taxas, quando elas têm várias exigências legais que podem ser facilitadas,” defendeu.

Zé Neto lembra que, recentemente, uma nova lei trouxe a possibilidade de uso de recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a carteira de motorista de pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico, a partir da CNH Social (Lei 15.153/2025). O parlamentar disse que conversa com o governo e o setor para pensar outras medidas que poderiam ser adotadas para reduzir os valores àqueles que não se enquadram nos critérios da CNH Social.

“Nós podemos trabalhar isso junto com o Sistema S e outras organizações, mas, de forma central, todos esses caminhos apontam para convênios com as autoescolas, porque já temos um sistema de educação de trânsito no país inteiro, montado, formado, equilibrado, estruturado e que precisa ser modernizado e barateado,” disse.

Zé Neto enfatizou o papel da formação estruturada de condutores na segurança do trânsito.

Atualmente, são exigidas 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas registradas no Detran antes dos exames teórico e prático para tirar carteira de habilitação.

Apresentação - Ana Raquel Macedo