Programas da Rádio Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1185/19) que cria o Programa de Enfrentamento à Mudança e às Emergências Climáticas nas Escolas, tanto rede pública de ensino da educação básica quanto superior. O objetivo é aumentar o conforto térmico nas salas de aula.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o autor da proposta, deputado Tiago Dimas (Podemos-TO), ressaltou o impacto direto do calor no desempenho escolar. Ele citou dados do Censo Escolar 2023, segundo os quais apenas 33% das salas de aula públicas no país são climatizadas.

“Essa questão do conforto térmico está diretamente relacionada ao aprendizado. Os dados mostram isso com muita clareza, que a cada grau acima do ideal, o aprendizado pode diminuir até 12%. Eu tenho certeza que isso vai impactar para um aprendizado no futuro melhor. Tanto para as nossas crianças, que são o ponto central, mas também para os profissionais de educação, para os professores, para todos aqueles que convivem dentro do ambiente escolar e passarão aí a ter um ambiente muito mais adequado,” defendeu.

Na Comissão de Educação, a proposta foi aprovada da forma sugerida pela relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Pelo texto, serão diretrizes do Programa de Enfrentamento à Mudança e às Emergências Climáticas nas Escolas:

• a instalação de aparelhos de ar condicionado;
• a adequação e reorganização física e arquitetônica dos prédios para mais ventilação e arejamento;
• a universalização do abastecimento de água potável e do saneamento básico;
• a arborização do entorno das escolas;
• a reestruturação da capacidade máxima de alunos em sala de aula; entre outras.

Tiago Dimas lembrou que, além do conforto térmico, o país ainda possui mais de 5.200 escolas sem banheiro e 8.100 sem água potável, dados que reforçam a urgência de investimentos básicos.

O parlamentar elogiou as mudanças feitas no texto original pela relatora na Comissão de Educação, como a previsão de que sejam instalados sistemas de micro e minigeração distribuída nas escolas, baseados em fontes renováveis, como solar, eólica, biomassa, entre outras. E citou o exemplo do seu estado, Tocantins.

“E quando você pega aqui a realidade do Tocantins, por exemplo, quando eu ainda como parlamentar ajudava o município, ajudava o prefeito a destinar recursos para que ele pudesse investir na climatização e a rede elétrica da escola não suportava, não tinha os investimentos ou eles ficavam consideravelmente mais caros, porque o projeto não tinha sequer uma previsão para essa climatização. (...) Então, essa abordagem sustentável do projeto visa reduzir os custos de energia para as instituições de ensino.”

A proposta aprovada prevê que o programa de climatização das escolas públicas seja custeado, entre outras fontes, de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.