Programas da Rádio Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. O objetivo é oferecer cuidado odontológico qualificado, humanizado e integral às pessoas com deficiência. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência – ou 7% da população.

A relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) conta que o programa será oferecido por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). Ao contrário do projeto original, o substitutivo aprovado não prevê convênios fora da rede pública. Segundo ela, a proposta apenas incluiu a prioridade no atendimento a pessoas com deficiência em projeto do SUS que já existia. Ela acredita que seria muito mais difícil começar um programa novo, a partir do zero.

Diante da alta demanda do SUS, Maria Rosas afirma que, com a aprovação da lei, o sistema “terá de se organizar”. Ela diz que o grande desafio será reunir uma equipe de especialistas, já que – muitas vezes – os pacientes precisam se submeter a sedação e anestesia para a realização dos procedimentos.

Maria Rosas falou que o projeto também prevê a realização de campanhas para informar as pessoas com deficiência, “para que elas saibam que terão direito ao atendimento odontológico”. Maria Rosas ressalta que o programa está alinhado com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.

Maria Rosas acredita que a maior dificuldade será atingir o público da zona rural. Ela cita como exemplo a cidade de Angatuba (SP), onde foi criada uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na zona rural. Lá, segundo ela, existe um consultório odontológico. A saída, segundo ela, seria a criação de mais UBS na zona rural, para facilitar o acesso ao programa.

A proposta, aprovada na Comissão de Saúde, agora vai para a Comissão de Finanças e Tributação e para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se aprovada em todas, pode seguir direto para o plenário do Senado.

Apresentação – Mauro Ceccherini