Painel Eletrônico
Autor diz que projeto que permite acúmulo de cargos para professores abre “nova oportunidade” para a categoria
19/08/2025 - 10h12
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Entrevista - Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite acúmulo de cargos por professores entrou na pauta do plenário da Câmara. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor da rede pública apenas com outro posto técnico ou científico. De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, o Brasil tem mais de um milhão e oitocentos mil professores na rede pública de ensino.
O autor, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), diz que a proposta “apenas abre uma nova oportunidade para os professores”. Ele não vê impedimento para o acúmulo desde que “os horários sejam compatíveis”. Capitão Alberto Neto lembra que muitos professores, hoje, trabalham “de manhã, de tarde e de noite para complementar a renda”.
Segundo o deputado, a PEC também traz segurança jurídica para a categoria porque a definição de cargo técnico ou científico não é muita clara, gerando judicialização. “Hoje, muitos perdem concursos públicos por causa disso”, afirma.
Capitão Alberto Neto acredita que a proposta possa suprir a falta de professores em algumas regiões. “Hoje, os jovens fogem da licenciatura e vão para outras áreas, como tecnologia”, diz. “Por que uma pessoa de outra área não pode ser professor, diante da falta de professores?”, questiona.
Alberto Neto diz que a principal oposição vem dos sindicatos que, segundo ele, “querem controlar a categoria”. Ele refuta as críticas de que o projeto vá precarizar ainda mais o ensino ou reforçar a situação atual da classe, com baixos salários e conduções ruins de trabalho. “Eles falam isso, mas não mostram dados. São fake news”, rebate.
Alberto Neto falou que a proposta dele tem o apoio dos professores e é uma das mais acessadas na internet. “Não recebo nenhuma crítica dos professores. Muitos me procuram mostrando preocupação com a situação atual e torcem pela aprovação do projeto”. O deputado acredita que a proposta seja aprovada pelo plenário, ainda que por margem apertada de votos, porque tem apoio de parte da esquerda, pressionada pelos professores.
Apresentação - Mauro Ceccherini
