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A subcomissão especial criada para analisar a proposta que estabelece jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4 x 3)  vai ser instalada nesta terça-feira. A proposta de emenda à constituição acaba com a chamada escala 6x1, jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, e limita a duração do trabalho normal para 36 horas semanais. Pela Constituição, a atual carga de trabalho é de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.

O relator da subcomissão especial, vinculada à Comissão de Trabalho, deputado [[Luiz Gastão]], disse ter opinião pessoal sobre o tema, mas prefere não se manifestar para não interferir nos trabalhos da relatoria. Ele espera apresentar, num prazo de 90 dias, o seu parecer, que seria discutido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A seguir, seria criada uma comissão especial para analisar o assunto, antes que o tema fosse para a votação em plenário.

Luiz Gastão diz que a comissão vai ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. Ele lembra que a proposta pode, inclusive, ter impacto na arrecadação de impostos. “Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6 x 1 e que efeitos essa mudança teria”, afirma, Ele disse que o mundo procura novas formas de contratação e citou, como exemplo, o uber. “Hoje, muitos trabalhadores querem fazer a sua própria escala”, disse.

Antes das audiências, a subcomissão vai apresentar um plano de trabalho e ouvir a assessoria técnica, reunindo todos os projetos em tramitação na Câmara que tratam de jornada de trabalho. Gastão falou que o foco da subcomissão é manter a produtividade e, ao mesmo tempo, melhorar o bem-estar do trabalhador, sem jogar o custo da mudança para o consumidor. Ele admite procurar uma proposta alternativa para a atual jornada. Uma delas, por exemplo, determina a remuneração pela hora de trabalho – em vez de um pagamento mensal.

Apresentação – Mauro Ceccherini