Programas da Rádio Câmara

O relator do PL 2628/22, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), disse que a proposta é a mais completa para tratar da segurança de crianças e adolescentes no meio digital.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, que foi a ar nesta quinta-feira (14), o parlamentar lembrou que o projeto veio do Senado e, na Comissão de Comunicação da Câmara, é debatido com representantes de entidades em defesa dos direitos de crianças e adolescentes desde abril, antes de as denúncias do influenciador Felca a respeito da adultização de jovens nas redes virem à tona.

Jadyel Alencar apresentou relatório sobre o projeto na última terça-feira (12), no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou uma comissão geral sobre o tema no Plenário, além de um grupo de trabalho para analisar as diferentes propostas a respeito da questão. Na quarta-feira (13), entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes pediram a Motta a votação acelerada do PL 2628/22, independentemente do grupo de trabalho.

Na entrevista à Rádio Câmara, Jadyel Alencar explicou os pontos centrais do seu relatório.

“O texto traz que nós precisamos de canais que tragam uma verificação clara, eficaz, que realmente possam ter um controle também das famílias, dos pais, sobre o que seus filhos estão acessando. É realmente necessário que haja uma linguagem clara, em português, e que o os métodos sejam eficazes para controle de dados e que esses dados não sejam das nossas crianças, dos nossos jovens, não sejam passados para outras empresas e possa haver vazamento de dados,” disse.

“Também nós trazemos de forma muito objetiva que nós precisamos de canais eficientes para denúncias de conteúdos nocivos, como automutilação, adultização, sexualização. E isso é um dos pontos mais importantes do texto, que realmente o que tiver de conteúdos nocivos, ainda que não haja decisão judicial, mas se eles estiverem em desacordo com os critérios, que sejam prejudiciais às nossas crianças, que os conteúdos sejam removidos pelas empresas, pelas plataformas, pelas Big Techs,” acrescentou.

Jadyel Alencar reforçou a abrangência da proposta para garantir um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes nas redes sociais.

“Nós iremos incansavelmente dialogar com o presidente Hugo Motta, com nossos pares, para convencê-los de que realmente o PL 2628 é o projeto de lei mais completo, que está mais maduro, e que realmente nós devemos aproveitar a oportunidade que se faz necessária de a gente ter um regramento claro para proteger nossas crianças, nossos adolescentes, nossos filhos, a sociedade brasileira como um todo,” enfatizou.

Apresentação - Ana Raquel Macedo