Programas da Rádio Câmara

Pacientes e familiares de usuários de planos de saúde reclamam de dificuldades enfrentadas para terem acesso à assistência domiciliar de saúde, mais conhecida como home care. O assunto foi debatido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara (12), a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

O parlamentar foi entrevistado pelo programa Painel Eletrônico nesta quarta-feira (13), no dia seguinte à realização da audiência. Áureo Ribeiro destacou que, há quase 20 anos, existem projetos de lei apresentados na Câmara sobre uma regulamentação mais ampla dos planos de saúde, incluindo temas como o home care (PL 7419/06 e apensados).

“O home care não está no hall da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Aí você tem várias negações desse serviço. A primeira negação fala que a sua casa não tem condições de receber esse atendimento. E a gente sabe como é importante para alguns doentes ter a família perto. Como é terapêutico o cuidado, o carinho da família no momento em que você precisa do home care,” destacou.

O deputado acrescentou que, rotineiramente, recebe reclamações de usuários de planos de saúde sobre problemas diversos nos contratos e acesso aos serviços.

“A gente está tratando de um tema de home care, mas como é difícil você hoje ter o acesso à saúde privada. Quando você vai precisar de um exame, demora meses para você conseguir o exame na rede privada. Pessoas que pagaram o seu plano de saúde e tem um tratamento cancelado de forma unilateral, quando descobre que tem um câncer. Quando você faz um plano de saúde para uma criança e descobre que essa criança é atípica, eles cancelam”, afirmou.

Áureo Ribeiro cobrou que a pauta dos planos de saúde ganhe prioridade na Câmara, com equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das empresas.

A audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência a respeito da cobertura de home care pelos planos de saúde pode ser ouvida na íntegra na página camara.leg.br.

Apresentação - Ana Raquel Macedo