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A ciência já sabe que os estímulos durante a fase do 0 aos 6 anos são fundamentais à formação do indivíduo, com repercussão na vida adulta. No Brasil, desde 2016, uma lei traça diretrizes para políticas públicas voltadas à primeira infância. Mas o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), apesar de importante, ainda precisa avançar, na avaliação do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).

Calil falou ao Painel Eletrônico nesta terça-feira (12), por ocasião do seminário “Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”. O evento, nesta terça, é realizado por doze comissões da Câmara, a pedido do deputado Calil e outros parlamentares.

“(O Marco Legal da Primeira Infância, ele não é uma coisa instantânea. Eu tenho observado e chamado muita atenção, porque nós temos que sair do papel. Não adianta a gente ficar com um discurso disso, daquilo, aqui na Câmara ou nas assembleias legislativas, na Câmara de Vereadores. Na última eleição, eu chamei muita atenção dos candidatos a prefeito, vereadores para levar esse programa à frente. Para que cada vez mais isso possa chamar a atenção dos políticos, da sociedade, da importância que é (investir na primeira infância),” destacou.

Dr. Zacharias Calil é cirurgião pediátrico, especialista em separação de gêmeos siameses. Ele detalhou a importância de políticas integrais de saúde, educação, habitação, segurança e outras áreas serem direcionadas à primeira infância.

“Por exemplo, todos nós nascemos com o mesmo cérebro. É como se o computador fosse o nosso cérebro. Você vai colocando memória. E a primeira infância é desse jeito. Você vai dando conhecimento às crianças e essas células nervosas, elas começam a interagir. São as chamadas sinapses. E quanto mais estímulo você der, mais você vai gravando, tendo mais memórias para que você tenha toda essa condição de se tornar um adulto extremamente competitivo no mercado de trabalho e em ambientes com baixíssimos índices de criminalidade. Isso aí foi provado cientificamente,” explicou.

O Biênio da Primeira Infância inicialmente estava previsto para os anos de 2020/2021 (Lei 13.960/19). Mas, com a pandemia, a ação foi adiada para 2024 e 2025 (Lei 14.680/23).

Apresentação - Ana Raquel Macedo