Programas da Rádio Câmara

A deputada Dandara (PT-MG) defendeu a votação de proposta que assegure a proteção de crianças e adolescentes nas redes e na internet.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (11), a parlamentar citou a repercussão das denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca. Em vídeo em seu canal no Youtube, Felca denunciou influenciadores que lucrariam com a exploração de menores nas redes. A postagem alcançou milhões de visualizações e, a partir das denúncias, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende pautar projetos sobre a participação das crianças em redes sociais.

Dandara é uma das autoras de pedido para realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Estudante (11/8) e ao Dia Internacional da Juventude (12/8). O evento está marcado para esta segunda-feira (11), a partir das 15h, no Plenário da Câmara. E a questão das redes deve ser abordada.

“O Felca, que é um comunicador, acabou de postar um vídeo super importante sobre a adultização das nossas crianças, adolescentes, pessoas que estão ainda passando por um processo de desenvolvimento e que estão tendo as suas imagens exploradas pelas redes sociais, às vezes com o consentimento da família, um processo que tem ativado uma rede de pedófilos muito grande no nosso país. Há, sim, algo direcionado no algoritmo. O algoritmo não é neutro. Ele sabe que esse tipo de conteúdo e de comportamento existe nas redes sociais. Nós precisamos avançar urgentemente na regulamentação das redes, na responsabilização das plataformas. Nós precisamos avançar em direitos para as crianças, adolescentes e para juventude brasileira. Essa vai ser a nossa prioridade aqui na Câmara dos Deputados,” destacou a deputada.

Um dos projetos em debate na Câmara sobre o assunto veio do Senado (PL 2628/22) e prevê que os produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes, ou que possam ser utilizados por eles, devem garantir a proteção prioritária desses usuários e assegurar um nível elevado de privacidade.

Segundo a deputada Dandara, as políticas voltadas à juventude precisam ser pensadas sob o ponto de vista das diferentes realidades vividas pelos jovens no país. Ela destacou que, na sessão solene desta segunda, o governo deve apresentar aos parlamentares projeto de lei para estabelecer um Plano Nacional da Juventude.

A Constituição prevê, desde 2010 (EC 65/2010), que seja elaborado um plano nacional de juventude, com duração de dez anos, para articular várias esferas do poder público na execução de políticas públicas voltadas à parcela da população com idade entre 15 e 29 anos. Uma primeira tentativa de plano foi apresentada antes, em 2004 (PL 4530/2004), mas o projeto não avançou e aguarda votação no Plenário da Câmara.

Dandara explicou que, a partir de encontros municipais, estaduais e nacional, representantes da juventude participaram da revisão da proposta, que deverá ser entregue pelo governo.

“Então, cada uma das metas do Plano Nacional de Juventude, ela vem como a diretriz de uma política pública a ser criada, a ser acompanhada ou a ser monitorada. Isso vai dando um processo de continuidade à política pública, porque nós sabemos que nós demoramos às vezes ciclos de 10, 20, 30 anos para conseguir superar uma desigualdade, efetivar um direito no Brasil. Então, ter um Plano Nacional de Juventude faz com que essas políticas setoriais passem por um processo de monitoramento, de acompanhamento e tenha uma maior efetividade realmente,” explicou.

A sessão solene em homenagem ao Dia do Estudante e ao Dia Internacional da Juventude pode ser acompanhada ao vivo pela Rádio Câmara e a TV Câmara, assim como pelo canal da Câmara no Youtube.

Apresentação - Ana Raquel Macedo