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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 775/2020), do Senado, que estabelece no calendário nacional, nos últimos dias do mês de outubro, a Semana do Lixo Zero.

A proposta tem o objetivo de promover ações educativas para o descarte correto dos resíduos sólidos. Além disso, valoriza cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. O texto também sugere que, durante a semana, sejam propostas soluções para a redução, reutilização e destinação adequada dos descartes.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (7), o relator da proposta na comissão, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), explicou que o texto está em sintonia com a ideia de economia circular.

“Nós temos uma economia tradicional linear, que é muito baseada na exploração natural do bem, da matéria-prima, da fabricação do produto, do uso do produto e do seu descarte. Com a economia circular, a gente faz com que esse descarte diminua e seja utilizado. Num processo de reciclagem, quem trabalha diretamente para você reinserir esse produto, ao invés de simplesmente descartá-lo, são justamente os nossos catadores e catadoras. Então a gente fortalece isso (com o projeto), além de um processo de inclusão social, porque gera emprego, renda, dignidade para essas pessoas,” destacou.

O relator também explica que, ao se inserir a Semana do Lixo Zero no calendário nacional, o tema pode ser tratado de forma transversal nas escolas, fortalecendo educação ambiental e a importância de novos hábitos.

Na avaliação do deputado, o debate contribui, além disso, para o fortalecimento de outras ações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como o fim dos lixões.

Dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente indicam que perto de 45% do lixo produzido no país são descartados de forma inadequada em lixões, valas, terrenos baldios ou córregos, com riscos para a saúde e o meio ambiente.

A proposta que cria a Semana do Lixo Zero ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Apresentação - Ana Raquel Macedo