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Autor de projeto para regulamentar o balonismo turístico e desportivo no Brasil (PL  3002/2025), o deputado Toninho Wandscheer (PP-PR) diz que o setor tem grande potencial no país, mas precisa seguir regras claras, previstas em lei. A proposta foi apresentada após a tragédia que vitimou oito pessoas em um acidente de balão em Praia Grande, Santa Catarina, um dos principais polos desse tipo de passeio turístico de aventura no país.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (25), Wandscheer destacou que o balonismo é um esporte de risco. Mas é preciso garantir um regulamento mais seguro a quem se interessar por adotar a prática ou fazer passeios turísticos de balão.

“Eu acho que o turismo no Brasil tem que se desenvolver mais e o balonismo é uma fonte de renda para o turismo, sem dúvida alguma. Então, esse projeto visa realmente estabelecer normas, regras, por exemplo, o seguro de vida para as pessoas que estiverem andando, o seguro contra acidentes, tudo isso está previsto no projeto. Eu creio que isso vai fazer com que a gente tenha o incentivo ao turismo, ao balonismo, que sem dúvida alguma é muito importante”, defendeu.

A proposta apresentada pelo deputado diferencia o balonismo turístico do desportivo, com regras claras e proporcionais a cada finalidade. O texto prevê a criação de um seguro obrigatório de responsabilidade civil do balonismo turístico, com cobertura mínima para passageiros, bagagens e terceiros, como forma, segundo a justificativa do projeto, de reforçar a responsabilidade de operadores turísticos e garantir indenização em caso de acidentes.

Toninho Wandscheer informou que, antes de apresentar o projeto, conversou sobre o tema com o Ministério do Turismo. Hoje, segundo o deputado, há uma lacuna jurídica no setor.

“Não existem regras (para prática), não existem normas para a fabricação de balão inclusive. A prática do balonismo não é ilegal, mas não é regulamentada”, enfatizou.

A proposta que regulamenta o balonismo turístico e desportivo ainda será distribuída às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, para avaliação. O texto precisa ser votado por deputados e senadores para virar lei.

Apresentação - Ana Raquel Macedo